Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 1432 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Por tais fundamentos, ACORDAM os integrantes da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, conforme certidão de julgamento: aprovar o relatório, conhecer e negar provimento ao apelo patronal, nos termos do voto do Relator. Ementa aprovada. Brasília (DF), 22 de agosto de 2018 (data do julgamento). I

Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 3318 "Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos "Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Alessandro Expedito Borges da Silva, para formulados por Alessandro Expedito Borges da Silva, para condenar a reclamada Diamante Engenharia e Comércio Ltda, ao condenar a reclamada Diamante Engenharia e Comércio Ltda, ao pagamento em fa

Judiciário ● 10/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 1003 obrigações de fazer, conforme jurisprudência pacífica do TST, consoante inciso VI da Súmula n.º 331 do Colendo TST. Nego provimento. BRASILIA/DF, 10 de fevereiro de 2023. ELIDA SANTOS CABRAL, Servidor de Secretaria CONCLUSÃO Processo Nº AP-0000067-59.2017.5.10.0003 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES AGRAVANTE DIAMANTE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO JOSE CARLOS

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 2584 ADVOGADO ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA(OAB: 12464/DF) DIAMANTE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA JOSE CARLOS ALVES DA SILVA JUNIOR(OAB: 43756/DF) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA(OAB: 39901/DF) JOSE CARLOS ALVES DA SILVA(OAB: 8079/DF) Intimado(s)/Citado(s): RECLAMADO - ISS SERVISYSTEM DO BRASIL LTDA. ADVOGADO ADVOGADO PODER ADVOGADO JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 1436 Processo Nº RO-0000067-59.2017.5.10.0003 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE ALESSANDRO EXPEDITO BORGES DA SILVA ADVOGADO ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA(OAB: 12464/DF) RECORRIDO DIAMANTE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA(OAB: 39901/DF) ADVOGADO JOSE CARLOS ALVES DA SILVA(OAB: 8079/DF) ACÓRDÃO Intimado(s)/Citado(s): - DIA

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PROCESSO Nº0000977-86.2017.5.10.0003 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 1068 ALESSANDRO EXPEDITO BORGES DA SILVA ALANCARDE FERREIRA DE ALMEIDA(OAB: 12464/DF) DIAMANTE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA JOSE CARLOS ALVES DA SILVA(OAB: 8079/DF) PEDRO ENRIQUE PEREIRA ALVES DA SILVA(OAB: 39901/DF) Intimado(s)/Citado(s): - A

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 780 Intimação Expirado o prazo, ou no caso de concordância do exequente com os cálculos, à conclusão para liberação do crédito. BRASILIA, 5 de Maio de 2017 THAIS BERNARDES CAMILO ROCHA Processo Nº RTOrd-0000205-60.2016.5.10.0003 RECLAMANTE EDINALDO NUNES DA SILVA ADVOGADO FRANCISCA AIRES DE LIMA LEITE(OAB: 2300/DF) ADVOGADO Cristiane Aires do Rego(OAB: 19810/DF) A

Judiciário ● 19/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3082/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 ADVOGADO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) ERCILIO RIBEIRO OLIVEIRA PERITO 448 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a8f00e4 proferida nos autos. Intimado(s)/Citado(s): TERMODECONCLUSÃO - VIA VAREJO S/A Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) IRANI PEREIRA DA SILVA, em 17 de outubro de 2

Publicações Judiciais I ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

casos de maltrato direto e frontal à Constituição, segundo pacífica orientação do E. Supremo Tribunal Federal (RTJ 94/462; RTJ 105/704 e RTJ 107/661; AGRAG 206.164; RREE 223.744-7; RREE 227.770-5; RREE 163.136; RREE 225.400; RREE 134.330; AGRAG 183.380; AGRAG 204.134; AGRAG 196.674; AGRAG 178.323). Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso extraordinário. Dê-se ciência. São Paulo, 30 de abril de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMEN

Publicações Judiciais I ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

casos de maltrato direto e frontal à Constituição, segundo pacífica orientação do E. Supremo Tribunal Federal (RTJ 94/462; RTJ 105/704 e RTJ 107/661; AGRAG 206.164; RREE 223.744-7; RREE 227.770-5; RREE 163.136; RREE 225.400; RREE 134.330; AGRAG 183.380; AGRAG 204.134; AGRAG 196.674; AGRAG 178.323). Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso extraordinário. Dê-se ciência. São Paulo, 30 de abril de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMEN