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Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 PROCESSO : 0022143-42.2016.8.26.0577 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 477/2016 - São José dos Campos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : B.K. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL PROCESSO : 0022216-14.2016.8.26.0577 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 579/2016 - São José dos Campos AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1462 425 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica Autor: Justiça Pública Réu: LUZIA ROSA DO NASCIMENTO e outro Tipo Completo do Adv. da Parte Ativa Principal : MARIO LUIZ DOS REIS O Doutor Carlos Gutemberg de Santis Cunha, MM. Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal, do Foro Foro de São José dos Campos,Estado
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 553 1758 contra BANCO ITAÚ S/A, uma vez que inepta no que tange aos danos materiais, arcando o autor com as despesas processuais. Indefiro a antecipação da tutela jurisdicional ou a medida cautelar, cabendo para o autor promover, pelos meios próprios, a supressão do lançamento desabonador de seu crédito (SERASA
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1984 355 0008563-08.2014.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 000856308.2014.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Jhonny Eder Santos Silva; Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3571 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0232/2018 Processo 0009355-51.2013.8.26.0625 (062.52.0130.009355/00/02) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ALAN RICARDO BRANDÃO - - ALAN RICARDO BRANDÃO e outros - José Roberto Gil - - José Roberto Gil e outros - Vistos. Recebo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3328 JUIZ(A) DE DIREITO RITA DE CASSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA DE FATIMA CORREA LEITE TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0447/2018 Processo 0029736-17.2012.8.26.0625 (625.01.2012.029736) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples D.R.F. - Vistos. Ap
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2390 431 Sonia Cristina de Souza (OAB: 263527/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000107-07.2016.8.26.0027; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Iacanga; Vara: Vara única;
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2272 - Recorrente: Vagner da Silva Ferreira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao dos Reis Netto (OAB: 151442/SP) 0004549-94.2016.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em S
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2106 2193 (Defensor Dativo) - 2º Andar Nº 0009705-93.2009.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Apelante: Andre Luiz Luciano Lopes - Apelante: Rogerio Gomes de Paula - Apelante: Matheus Junio Rodrigues de Araujo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Negaram provimento ao recu
Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2306 Nº 0018996-87.2016.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Paulo Cesar Santana Alves - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a