Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO EVANDA MARIA MENDES DA SILVA MENDES COMERCIO DE VIDROS LTDA ANTONIO ABRAHAO BAYMA SOUSA(OAB: 3481/DF) MARIA CONCEICAO MENDES DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF 1208 Conceição Mendes da Silva não possuem contas correntes, logo, faz-se necessário que a determinaçã

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 N. 0700547-64.2018.8.07.0012 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ENIVAN MENDES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA CONCEICAO MENDES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIZAN MENDES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EDETRAN MENDES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: NAPOLEAO TAVARES MENDES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: EVANDA MARIA MENDES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de maio de 2018 audiência. Caso a diligência seja negativa, repita-se por intermédio de oficial de justiça. Notifique-se a parte autora da data designada. O não comparecimento da parte autora determina o arquivamento do pedido, e a ausência da parte ré importa em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato. Intimem-se, inclusive o Ministério Público. São Sebastião/DF, 7 de maio de 2018 15:04:53. FERN

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 1206 processual da advogada subscritora da peça de embargos de em síntese, omissão na decisão de fls. 483/484, uma vez que este declaração apresentada em 22/2/21 (fls. 885/895) já que vieram Juízo informou que inexistiu bloqueio de valores via sistema aos autos um substabelecimento (fls. 681) e apenas parte de SISBAJUD em contas de titularidade das executadas em c

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região GRIJALBO FERNANDES COUTINHO 611 EMENTA Desembargador Redator AGRAVO DE PETIÇÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DECLARAÇÃO DE VOTO INAPLICABILIDADE À EXECUÇÃO TRABALHISTA. 1. O Processo do Trabalho funda-se no princípio do impulso oficial, Brasília-DF, 17 de agosto de 2020. segundo o qual a execução pode ser promovida por iniciativa do Juízo ou por provocação

Caderno único ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Posto de Redução a Termo - São Sebastião Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 13:08 Juíza Distrib. Plena: Dra. MAURA DE NAZARETH Juíza Subst.: Dra. MAURA DE NAZARETH Representante do MP : Dra. LIGIA DOS REIS Distribuidor(a): RAFAEL ALCANFOR DE PINHO SILVA Circunscrição : São Sebastião Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado:

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Órgão Julgador: 2ª Vara Cível de Taguatinga Classe Judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo 0732079-89.2018.8.07.0001 3 Gabinete do

Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3174/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 1207 No mais, conforme já demonstrado nos autos, não ocorreu bloqueio restrição judicial de veículos desenvolvido pelo Conselho Nacional judicial em contas de titularidade das respectivas executadas, via de Justiça - CNJ, que interliga o Judiciário ao Departamento sistema SISBAJUD na última pesquisa realizada por este Juízo em Nacional de Trânsito (Denatran). O

Judiciário ● 18/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 146 Flávia Falcão e, em gozo de férias, o Desembargador André 658.588.831-68 Damasceno. Pelo MPT o Dr. Ângelo Fabiano Farias da Costa AGRAVADO: MENDES COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - CNPJ: (Procurador Regional do Trabalho). 12.676.544/0001-57 Presente, por videoconferência, o advogado Dr. Ken Willer França. ADVOGADO: ANTÔNIO ABRAHÃO BAYMA SOUSA - OAB: Sessão tele

Caderno único ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 99/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019 FIXAÇÃO POR APRECIAÇÃO EQUITATIVA. ART. 85, §8º, CPC. POSSIBILIDADE. 1. No exercício da atividade jurisdicional, o julgador está vinculado ao princípio do devido processo legal, visto tanto sob a ótica formal, em observância aos ritos e procedimentos da lei, quanto sob o aspecto material ou substancial, refletido no âmbito dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 2. A fixação