Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 43 cento a partir da inicial e exclusivamente a Taxa Selic deste declaração da Reclamada para sanar erro material no acórdão de julgamento. Ainda, sem divergência, não conhecer parcialmente do Id. e1be067, conforme fundamentação supra, que aqui se integra. Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado quanto ao tópico "fato E, sem divergência, DAR PROVIMENTO aos Em

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Processo Nº ROT-0000278-47.2020.5.05.0612 Relator LEA REIS NUNES RECORRENTE ENIO RAMON OLIVEIRA ADVOGADO GILBERTO DOS SANTOS DUQUE(OAB: 53829/BA) RECORRIDO EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA ADVOGADO JOAO PAULO CANCADO SALDANHA(OAB: 106091/MG) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 238 ADVOGADO CLAUDIA LACERDA DAFONSECA(OAB: 10938/BA) BRENO MONTEIRO DE CASTRO BR

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 136 ADVOGADO MARIANA ROSENDA DE CARVALHO(OAB: 37838/BA) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - EVALDO BRITO DOS SANTOS "à unanimidade, conhecer e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao Recurso do Reclamante para: i) condenar a Reclamada no pagamento de diferença do FGTS mais 40% sobre o aviso prévio PODER JUDICIÁRIO indenizado de 39 dias e sobre o 13º salário

Diário da Justiça ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7330/2022 - Terça-feira, 15 de Março de 2022 VÍTIMA: A.C. SENTENÇA Vistos os autos. O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ofereceu denúncia em face de EVALDO BRITO DOS SANTOS, para apurar a suposta prática do crime tipificado no art. 12, da Lei 10.826/2003. Às fls. 24/25, foi acostada a laudo necroscópico atestando o falecimento do autor do fato. Instando a se manifestar, o RMP requereu a declaração da extinção da punibilidade do réu, em razão do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 699 0108949-23.2011.8.05.0001 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: PREVIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR, PREVIS - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR EMBARGADO: TERESA MARIA DA CRUZ ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: Intime-se a parte embargante para manifestar-se acerca do ID: 2025

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 453 exigibilidade, por 02 (dois) anos contados da publicação desta sentença, cabendo aos credores demonstrarem nos autos que o beneficiário da justiça gratuita não mais se encontra em situação de PODER JUDICIÁRIO insuficiência financeira, declarando-se extinto após este lapso JUSTIÇA DO TRABALHO temporal. 7) Liquidação a) Determino a exclusão dos dias não tr

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 475 ADVOGADO CLERISTON PITON BULHOES(OAB: 17034/BA) TNL PCS S/A Dante Menezes Santos Pereira(OAB: 15739/BA) MILTON SOUZA GOMES JUNIOR(OAB: 35836/BA) MARIANA ANDION GOMES VIANNA(OAB: 23821/BA) BRUNO MONTEIRO DE CASTRO BRANDAO LIMA(OAB: 16736/BA) EDLAMAR SOUZA CERQUEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) RECLAMADO ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000170-91.2019.5.05.0017 RECLAMANTE

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 902 para saque, devendo esta informação constar na notificação para recebimento do crédito. 2 – Transcorrido o prazo supra fixado, sem levantamento do valor, SALVADOR/BA, 22 de agosto de 2022. pesquise-se a existência de conta bancária do destinatário do DANILO GONCALVES GASPAR crédito, através do sistema SISBAJUD a fim de proceder ao Juiz do Trabalho Substitu

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região JOILENE GOMES FRANCA(OAB: 52664/BA) EVELEN DA CRUZ DANTAS(OAB: 36891/BA) EVERSON OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB: 220533/SP) ATACADAO DO PAPEL LTDA. MARAIVAN GONCALVES ROCHA(OAB: 4678/BA) SANDRO TEIXEIRA ROCHA JOILENE GOMES FRANCA(OAB: 52664/BA) EVELEN DA CRUZ DANTAS(OAB: 36891/BA) E

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região preferencialmente através da ferramenta "PJe-Calc Cidadão", 687 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) disponível no sítio eletrônico deste Regional e no sítio eletrônico do TRT-8ª Região, desenvolvedor da ferramenta, com encaminhamento do arquivo com extensão ".PJC" ao e-mail da vara (17avarassa@trt5.jus.br), dando-lhe ciência, ainda, na mesma oportunidade, de que o tra