Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

100 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C ME

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Março de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Uberlândia FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2022 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: - Araguari, E.E. Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 331369.9.2, Silvia Maria de Sousa Marcelino, PEB3J, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/04/2022; E.E. Padre Dami�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATO ASSINADO PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: Pelo Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Geração de Renda PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO designa, usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, nos termos do art. 236 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e do art. 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEINFRA/DER-MG Nº 002 DE 03 DE AGOSTO DE 2020 Altera a RESOLUÇÃO CONJUNTA COFIN/SEINFRA/DER-MG Nº 001 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020, publicada em 20/02/2020. O COMITÊ DE ORÇAMENTO E FINANÇAS – COFIN, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE E O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da competência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF 1.457.270-5 1.352.287-5 NOME ANTÔNIO CARLOS LOPES DA SILVA SIMONE APARECIDA AMARO PROTOCOLO S/N S/N TIPO ACIDENTE DE TRABALHO ACIDENTE DE TRABALHO RESULTADO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 11 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04416418 Helena Aparecida de Oliveira Godinho – P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 28/11/2016 - 158.I, 08313280 Tania Almeida Lima – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 05/10/2016 A 03/11/2016 - 158.I, 08749152 Eduardo Santos Alves – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/10/2016 A 29/11/2016 158.I, 08749152 Eduardo Santos Alves – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 01/10/2016 A 29/11/2016 - 158.I, 08898728 Jennifer Chagas Santos – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 3 - 05/10/2016 A 07/10/2016 - 158.I, 08898728 Jennifer Chagas Santos �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 12ª SRE - Divinopolis, 08244170 Natalia Lobato Borges Chaves – PEB – 1 - Luz - 2 - 01/06/2017 A 02/06/2017 - 158.I 20ª SRE - Manhuacu, 05184676 Gelvania Camara Marques – EEB – 1 - Manhuacu - 30 - 12/09/2017 A 11/10/2017 - 158.I 25ª SRE - Ouro Preto, 10537694 Ilza das Merces Peixoto – PEB – 1 Ouro Preto - 5 - 11/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I 28ª SRE - Patos de Minas, 08797912 Maria das Gracas B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 12/11/2018 A 14/11/2018 - , 14118731 Andreza Rodrigues de Souza – ASB – 1 - Patrocinio - 5 - 09/11/2018 A 13/11/2018 - , 14154702 Fernanda Dias Cruz – PEB – 1 - Serra do Salitre - 2 - 09/11/2018 A 10/11/2018 - , 14154702 Fernanda Dias Cruz – PEB – 2 - Serra do Salitre - 2 - 09/11/2018 A 10/11/2018 - , 14412597 Neuzimar Fabri Rodrigues Freitas – PEB – 1 - Patrocinio - 5 - 09/11/2018 A 13/11/2018 - , 14412597 Neuzimar Fabri Rodrigues

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Izabel Ramos dos Santos – EEB – 2 - Sao Francisco - 15 - 23/09/2016 A 07/10/2016 - 158.I 22ª SRE - Montes Claros, 02864262 Maria de Fatima Nobre Martins – PEB – 2 - Campo Azul - 15 - 20/09/2016 A 04/10/2016 - 158.I, 03235298 Eloina Luna Duraes Goncalves – PEB – 1 - Montes Claros 4 - 20/09/2016 A 23/09/2016 - 158.I, 03236296 Maria Geralda Almeida Souza – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 19/09/2016 A 28/09/2016 158.I, 03