11 Resultado de Solicitação eunice aparecida silva borges - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 2388 191.01.2010.005136-3/000000-000 - nº ordem 1433/2010 - Alimentos - Oferta - ROGERIO PEREIRA FUNGACHI X A. P. F. F. - Autor deverá retirar o ofício expedido à empresa. Prazo 5 dias. - ADV ROGERIO MARCEL DE OLIVEIRA OAB/SP 236483 191.01.2010.005327-1/000000-000 - nº ordem 1478/2010 - Execução de Aliment
4 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 548, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 435/2012/SEGOV/PADEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas Gerais, com base no art. 195, da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro d