Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 890 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município DIAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 890 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE Município DIAM

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior NHAMUNDÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE NHAMUNDÁ/AM EDITAL DE INTIMAÇÃO – DESCARTE DE PEÇAS DIGITALIZADAS O MM. Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Nhamundá, Estado do Amazonas, Dr. Marcelo Cruz de Oliveira, FAZ SABER a todos os patronos, partes processuais e demais interessados o presente EDITAL, que considerando os termos do art. 2º, parágrafo único da Reso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo MaSP 367.294-6, Jakeline Ornelas Barbosa, PEBIIL, adm.01, PEBIIP, adm.02, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 04/01/2016, vinculado ao cargo efetivo de PEBIIP, adm. 02. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, Art. 23 da Lei nº 217

Poder Executivo ● 07/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCII • NÀ 189 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 7 de outubro de 2015 EDUCAÇ‹O DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA GAB/SDS nº 4713, de 25/09/2015.(SIGEPE: 7409473-7/2012). EMENTA: EXCLUI POLICIAL MILITAR A BEM DA DISCIPLINA. DELIBERAÇÃO/CONSELHO DE DISCIPLINA nº 10.102.1006.00001/2014.2.4. ORIGEM: 1ª CPDPM Corregedoria Geral. ACONSELHADO: Sd PM Mat. 104.469-9 CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Abril de 2018 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 431/2018 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 24 e 28 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 140, de 05 de abril de 2018, fica prorrogado, pelo período de 12 de agosto de 2017 a 31 de maio de 2018, o reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e prorrogado pelo período de 18 de jane

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo CLÁUSULA DÉCIMA – RECEBIMENTO E MANUTENÇÃO 10.1.    Executado o seu objeto, será considerado de recebimento provisório a partir da data de conclusão até _______ (______________________) meses, conforme acordo entre as partes, e definitivo após este prazo. 10.2. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou do serviço, nem a ético - profissional pela pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo CLÁUSULA DÉCIMA – RECEBIMENTO E MANUTENÇÃO 10.1.    Executado o seu objeto, será considerado de recebimento provisório a partir da data de conclusão até _______ (______________________) meses, conforme acordo entre as partes, e definitivo após este prazo. 10.2. O recebimento provisório ou definitivo não exclui a responsabilidade civil pela solidez e segurança da obra ou do serviço, nem a ético - profissional pela pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE MURIAE NOVA ERA NOVA ERA OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO PARA DE MINAS PARA DE MINAS PASSOS PASSOS PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS PATROCINIO PIRAPORA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 07/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 15/2014, publicada no MG de 27/11/2014, referente à servidora A.B.de P., MaSP 740 092-2, admissão 01, pela reposição dos valores recebidos indevidamente, referente à posicionamento incorreto no subsídio. Considerando a ausência de má fé, conforme Lei nº 14 184, de 31/01/2012 e Resolução SEPLAG nº 37,