Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7527/2023 - Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 030 Processo 0802841-02.2022.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Curso de Formação Relator(a) Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO POLO ATIVO AGRAVANTE ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO D

Diário da Justiça ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7400/2022 - Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 POLO ATIVO RECORRENTE : JULIANA PEREIRA DA SILVA DEFENSORIA : DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO RECORRIDO : IGEPREV PROCURADORIA : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA RECORRIDO : ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE : INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE : PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA : MINIST

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 ADVOGADO LEANDRO DA SILVEIRA BELLO - (OAB SP339284) ADVOGADO ANDRE FROSSARD DOS REIS ALBUQUERQUE - (OAB RJ135640) POLO PASSIVO AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR RAIMUNDO DE MENDONCA RIBEIRO ALVES PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 004 Process

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7217/2021 - Quarta-feira, 1 de Setembro de 2021 Ordem 009 Processo 0804823-56.2019.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Acumulação de Cargos Relator(a) Desembargadora ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA POLO ATIVO AGRAVANTE IHARABRAS SA INDUSTRIAS QUIMICAS ADVOGADO GABRIEL FELICIO GIACOMINI ROCCO - (OAB SP246281) POLO PASSIVO AGRAVADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS I

Diário da Justiça ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7490/2022 - Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Ordem: 081 Processo: 0800683-51.2016.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE LIMA DE LIMA - (OAB PA16652-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: IGEPREV PROCURADORIA: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDE

Diário da Justiça ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7369/2022 - Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 REPRESENTANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ POLO PASSIVO AUTORIDADE: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: JORGE DE MENDONCA ROCHA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 006 Processo: 0810723-83.2020.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO D

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7393/2022 - Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 Ordem : 059 Processo : 0811656-89.2021.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : DAVI RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO : CILENE RAIMUNDA DE MELO SANTOS - (OAB PA15929-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : IGEPREV PROCURADORIA : INSTITUTO DE GE

Diário da Justiça ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7301/2022 - Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Ordem: 089 Processo: 0811971-20.2021.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: Descontos Indevidos Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE: REGINA LUCIA DA SILVA TEIXEIRA ADVOGADO: PAULO DAVID PEREIRA MERABET - (OAB PA12211-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA PROCURADORIA: INSTITUTO DE GEST

Diário da Justiça ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7398/2022 - Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 REU ALMIR ROGERIO COSTA RODRIGUES ADVOGADO DENNIS SILVA CAMPOS - (OAB PA15811-A) OUTROS INTERESSADOS TERCEIRO INTERESSADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 004 Processo 0801605-54.2018.8.14.0000 Classe Judicial AÇÃO RESCISÓRIA Assunto Principal Assistência Social Relator(a) Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO POLO ATIVO AUTOR ESTADO

Diário da Justiça ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7431/2022 - Quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR NELSON PEREIRA MEDRADO PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 016 Processo 0809218-91.2019.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Saneamento RELATOR(A) DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO AGRAVANTE MUNICIPIO DE BRAGANCA ADVOGADO AMARILDO DA SILVA LEITE - (OAB PA68-A) POLO PASSIVO