Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Março de 2020 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 114, de 12 de março de 2020) (registrado no Siafi/MG sob o número 022) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1401.06182155-4.472-0001-3390-0-24.1 445.679,26 1401.06182155-4.472-0001-4490-0-24.1 99.793,23 1401.06182155-4.479-0001-4440-1-74.1 21.947,19 SECR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 0974885-6, PEB/PEB; THIAGO APARECIDO MARCIANO -Masp 1301448-5, PEB/PEB; LEIDIANE APARECIDA GOMES PEREIRA -Masp 1379308-8, PEB/PROFESSOR(FORMIGA); ROBSON FONSECA COSTA E SILVA -Masp 1310223-1, PEB/PEB; MARIA ANGELA DE ARAUJO OLIVEIRA -Masp 0282487-8, PEB(APOSENTADO)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA -Masp 1358706-8, PEB/ PEB; PATRICIA DA CONCEICAO ALVES CORDEIRO FIGUEIREDO -Masp 0868436-7, PEB/PROFESSOR(SÃO JOSÉ DA BARRA)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de árvores isoladas, vivas em meio rural - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000775/18. *Maria José Alves Ulhoa/Fazenda Gouveia e Santo Antônio dos Olhos D’água - Intervenção em APP COM supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000781/18. *Luciana Botelho Carneiro e Outro/Fazenda Guariroba - Intervenção em APP SEM supressão de vegetação nativa - Paracatu/MG - PA/Nº 07030000795/18. *

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 -Masp 1344968-1, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); GILZELIA FATIMA CARVALHO DE PAIVA -Masp 1004212-5, PEB/ PROFESSOR(JUIZ DE FORA); CIRLENE APARECIDA ANDRADE RIVELLI -Masp 1239558-8, PEB/PROFESSOR(JUIZ DE FORA); TIAGO DE PAULA ZAGNOLI -Masp 1201484-1, PEB/PEB. - SRE DE PARA DE MINAS: MARIA JULIANA DE SOUSA -Masp 1417484-1, PEB/AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO INFANTIL(ABAETÉ); EUNICE VITAL DA SILVA VASCONCELOS -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo CAPÍTULO V DO PROCESSO ELETRÔNICO Art. 11 - Nos processos administrativos eletrônicos, os atos processuais deverão ser realizados em meio eletrônico, exceto quando: I - tal medida for tecnicamente inviável; II - houver indisponibilidade do meio eletrônico cujo prolongamento cause dano relevante à celeridade do processo; ou, III - existir previsão de exceção em instrumento normativo próprio. Parágrafo único. No caso das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, a atribuição das seguintes gratificações temporárias estratégicas: PROJETO/ NOME MASP NÍVEL JUSTIFICATIVA ATIVIDADE Atuar no Núcleo de Assessoramento Jurídico, emitindo pareceres e E OPERAMaria Cecília de Almeida 1.120.527-5 GTED-2 orienta