Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 563, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015. Abre crédito suplementar no valor de R$4.174.708,26. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 21.695, de 9 de abril de 2015, DECRETA: Art. 1º Fica aberto crédito suplementar no valor de R$4.174.708,26 (quatro milhões cen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: no uso de suas atribuições, e com base na Lei nº. 11.902, de 05 de setembro de 1995, concede a Medalha Presidente Juscelino Kubitschek - 2017, nos graus Grande Medalha e Medalha de Honra às seguintes personalidades: Grande Medalha Luiz Fernando de Souza, Governador do Estado do Rio de Janeiro Simão Robson Oliveira Jate

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 173, de 19 de abril de 2017) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 44) SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1° DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA R$ 1271.13392140-4.360-0001-3390-1-10.8 50.000,00 1271.13392140-4.364-0001-3390-1-10.8 30.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS 1301.04122014-1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Abril de 2017 Diário do Executivo ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 176, de 20 de abril de 2017) A descrição perimétrica do terreno de que trata este decreto é a seguinte: parte de uma rede de distribuição de energia elétrica existente na propriedade de Eduardo Bastos Pereira, o embargante, com um ângulo de 88°54’ à direita, na coordenada UTM E 495.130 – N 7.669.982; inicia- se o trecho embargado, seguindo em linha reta por uma distância

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.12122701-2.002-0001-3390-0-10.1 121.759,00 2311.12364037-4.214-0001-4490-0-10.1 1.714.735,00 2311.12364037-4.216-0001-4490-0-10.1 276.121,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10122103-4.697-0001-3391-0-10.1 13.000.000,00 4291.10122180-4.486-0001-3390-0-10.1 109.000,00 4291.10122701-2.002-0001-3390-0-10.1 348.000,00 4291.10122701-2.002-0001-4490-0-10.1 3.623.774,00 4291

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, tendo as seguintes atribuições: I – promover estudos de problemas internacionais que afetem o Estado; II – acompanhar o desenvolvimento de ações da agenda internacional de interesse do Gabinete; III – apoiar o Gabinete na articulação e no fortalecimento de parcerias de natureza acadêmica, científica e similares, visando à internacionalização do Estado; IV – negociar parcerias e p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais Retificação aos Extratos de Termos Aditivos do Contrato nº 030/14 celebrado entre o IDENE e KOPROSKIMATANA LATICÍNIOS LTDA.-ME publicados no Diário Oficial do Estado dos dias 06/02/2016, pág. 53 e 06/05/2016, pag. 30. Onde se lê: “2º Termo Aditivo e 3º Termo Aditivo”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 96°46’14”, e na distância de 135,16 m, atinge-se o ponto P7 (E=510.386,44 m e N=8.235.328,46 m). A partir deste ponto, com azimute de 95°16’10”, e na distância de 57,09 m, atinge-se o ponto P8 (E=510.443,29 m e N=8.235.323,22 m). A partir deste ponto, com azimute de 96°27’07”, e na distância de 48,80 m, atinge-se o ponto P9 (E=510.491,78 m e N=8.235.317,73 m). A partir deste ponto, com a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio Rezende Teixeira Expediente ATOS DO SECRETÁRIO O Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERÁTORIA, nos termos do artigo 27, inciso II e §2º, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007 com nova redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional de MARIAH BROCHADO FERREIRA, Secretária de Estado Adjunta de Casa Civil e de Relações Institucionais, a autorização para afastar-se de suas