Diário Oficial ● 13/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.215 mento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reconhecer a inexigibilidade de licitação para contratação de ANDRÉA CRISTINA CARVANHO DO CARMO, objetivando a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras, conforme condições estabelecidas no edital, no valor total estimado de R$ 3.000,00. Belém, 07 de

Diário Oficial ● 29/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.199 credenciamento e seleção de pessoas físicas e jurídicas, residentes ou estabelecidas no Estado do Pará, para produção emergencial de “máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis”, destinadas a pessoas de vulnerabilidade social, a fim de prevenir o risco de transmissão do novo coronavírus COVID-19, para distribuição a população em geral, bem como, atender ao esforço que o Governo do Estado do Pará tem feito em ações que minimizem o

Diário Oficial ● 12/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 12 DE MAIO DE 2020 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . PORTARIA . Portaria nº 218/2020-PGE.G., de 08 de maio de 2020. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso das suas atribuições legais … RESOLVE: EXCLUIR, da Portaria nº 201/2020 PGE.G de 30.04.2020 as férias referente ao período aquisitivo 2019/2020, do Procurador do Estado, Alexandre Augusto Lobato Bello, identidade funcional nº 5077524/2. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. ADRIANA FRANCO BOR

Diário Oficial ● 02/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.478 25 Terça-feira, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 DA MULTA: Fica estipulada a multa de 10% (dez por cento) sobre o valor global do contrato em conformidade com a cláusula décima quarta, item 14.3 do Contrato Administrativo 037/2020, processada regularmente mediante o processo administrativo n° 2020/52948 e deverá ser paga no prazo de 72 horas a contar do recebimento da notificação. Esta rescisão vigorará a partir da data da assinatura deste termo, pelas justif

Diário Oficial ● 12/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.213 Terça-feira, 12 DE MAIO DE 2020 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 259/2020-SEPLAD/DAF Nos termos do art.26, da Lei nº 8666/93 ratifico a inexigibilidade de licitação para a aquisição de até 10.000 (dez mil) máscaras artesanais em tecido duplo, reutilizáveis, conforme condições estabelecidas no edital, constante no Processo nº 2020/275048, no valor total estimado de R$ 30.000,00. Belém, 07 de maio de 2020. HANA SAMPAIO GHASSAN S

Diário Oficial ● 13/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.215 Quarta-feira, 13 DE MAIO DE 2020 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 221/2020-PGE.G, de 12 de maio de 2020. A Procuradora-Geral Adjunta Administrativa, no uso de suas atribuições legais... RESOLVE: CONCEDER, a servidora, Maria Antônia Marinho Pereira, id. Funcional nº 3156478/1, 30 (trinta) dias de licença prêmio, referente a 1ª parcela do triênio 2009/2012 no período de 14.05 a 12.06.2020. Dê-se ciência, registre-se, p

Diário Oficial ● 02/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 34.783 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . PORTARIA . Portaria n.º 1.811/2021 - GAB.SAGA/SEGUP Belém-PA, 29 de Novembro de 2021. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Sr. PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO: O Contrato n° 254/2021-SEGUP/PA, celebrado com a Empresa RESGATÉCNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE

Diário Oficial ● 29/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.199 9 Quarta-feira, 29 DE ABRIL DE 2020 CONSIDERANDO os termos do Processo nº. 2020/290895, R E S O L V E: nomear EUDINEA SOUZA ARAUJO para exercer o cargo em comissão de Apoio Técnico, código GEP-DAS-011.3, com lotação no Núcleo de Gerenciamento do Pará Rural, a contar de 1º de abril de 2020. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 28 DE ABRIL DE 2020. PARSIFAL DE JESUS PONTES Chefe da Casa Civil da Governadoria do Est

Diário Oficial ● 21/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.226 7 Quinta-feira, 21 DE MAIO DE 2020 ERRATA DO EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2020, publicada no Diário Oficial do Estado Nº 34.221, pág.08 de 018 de maio de 2020 – Protocolo:546791 ONDE SE LÊ: GABINETE DA PRESIDENTE, 15 DE MAIO DE 2019 LEIA-SE: GABINETE DA PRESIDENTE, 15 DE MAIO DE 2020 DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENTE, 20 DE MAIO DE 2020. JAMILLE SARATY MALVEIRA GRAIM Presidente da Fundação PARÁPA

Diário Oficial ● 07/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.208 mizem o sofrimento das camadas mais afetadas economicamente, pela diminuição da atividade econômica causada pela Pandemia do Covid-19, e considerando o Parecer Jurídico exarado no Processo nº 2020/275048, resolve reconhecer a inexigibilidade de licitação para contratação de MARIA ESTELA SOBRAL PEDROSO MORAES, objetivando a aquisição de até 1.000 (mil) máscaras, conforme condições estabelecidas no edital, no valor total estimado de R$ 3.000,00. B