Diário Oficial ● 04/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60  diário oficial Nº 34.756 PORTARIA N° 731/2021 – CCONT/DLCC/GAB/SEAP/PA Belém/PA, 03 de novembro de 2021. O Secretário de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO o disposto no Art. 67, da Lei Federal nº 8.666/93 e o disposto no Decreto nº. 870 de 04/10/2013. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor THIAGO VICTOR DA SILVA CHAGAS - Matrícula Funcional nº 5914015 como fiscal titular e a servidora LUDYMILA ANDRADE R

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 1514 Trabalho; b) suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo Tribunal; c) que acolhe exceção de incompetência territorial, - DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a O presente recurso não merece ultrapassar o juízo de que se vincula o juízo excepcionado, consoante o disposto no art. admissibilida

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 1º Vara de Penedo 2º Vara de Penedo 3º Vara de Penedo 4º Vara de Penedo Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Sérgio Roberto da Silva Carvalho Claudemiro Avelino de Souza Luciano Américo Galvão Filho Ygor Vieira de Figueiredo JECC de Penedo Leonilzo de Melo Freitas Subgrupo II- Comarcas de Vara Única Piaçabuçu Laila Kerckhoff dos Santos Igreja Nova Leandro de Castro Folly Porto Real do C

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR ALETEIA PINHEIRO GUERRA ALVES(OAB: 175595/SP) JOSE PEDRO DA SILVA FLAVIO HENRIQUE DE CARVALHO PLACIDO(OAB: 122862/SP) MARCIA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA ALEXANDRE RICARDO DA SILV

Publicações Judiciais ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

670192801517. Curitiba, 04/09/2018. Eu, ccl, Téc. Judiciária, digitei, e eu, Celine Salles Migdalski, Diretora de Secretaria, conferi e subscrevi. 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA Edital ALIENAÇÃO JUDICIAL CRIMINAL Nº 5013905-28.2016.4.04.7000/PR REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: EVERALDO KAFKA INTERESSADO: CLAUDIOMIRO DE MACEDO GOMES INTERESSADO: VALDINEY FREITAS VIEIRA EDITAL Nº 700005595796 ERRATA DO EDITAL Nº 700005537485, DISPONIBILIZADO NO D.E.: 13/09/2018 Para o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2883 O autor peticiona, ID 188492516, alega que apesar do Sr. Leonardo, atual sindico eleito, irregularmente, tenha realizado nova assembleia ordinária para sair do cargo antes do “cumprimento do mantado” que se findaria em junho do presente ano, não há porque extinguir o feito sem exame do mérito, pois trata-se de uma anulação da assembleia, sendo assim, uma

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2 / Página 2924 de abril de 2022; que o autor da ação não se candidatou a nenhum cargo; que o Síndico eleito foi candidato único, assim como também o Subsíndico. Junta o Edital de Convocação, ID 188444554; Lista de presença, ID 188444555. O autor peticiona, ID 188492516, alega que apesar do Sr. Leonardo, atual sindico eleito, irregularmente, tenha realizado nova assemblei

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 2226 ELIANE COSTA DA SILVA RESENDE Servidor (a) Notificação Processo Nº RTOrd-0010136-62.2017.5.18.0122 AUTOR GILBERTO LUIS FIDELIS ADVOGADO OSVALDO GAMA MALAQUIAS(OAB: 27075/GO) ADVOGADO DÉBORA JAKELINE TAVARES OLIVEIRA SIQUEIRA(OAB: 27135/GO) RÉU ALIANCA SERVICE & HIDRAULICA EIRELI - ME ADVOGADO MARCELO FLORES DE CASTRO(OAB: 40608/GO) RÉU CENTRAL HIDRAULICA ITUMBIARA

Diário Oficial ● 14/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33637  53 Quinta-feira, 14 DE JUNHO DE 2018 04/01/2017, publicada no DOE nº 33.289 de 11/01/2017, CONSIDERANDO a orientação do art. 67, da Lei 8.666/93, e CONSIDERANDO, o Processo nº. 2018/260331, de 11/06/2018; RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor, ANTÔNIO MAIA FILGUEIRAS, matrícula nº 2057638/5, ocupante do Cargo de Assessor I, como Fiscal do Convênio nº. 039/2018; celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP e a Pref

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4053 No caso dos autos, o Edital de Convocação de 1/4 dos condôminos para assembleia-geral extraordinária divulgava AGE que aconteceria por meios virtuais, através dos aplicativos Zoom e WhatsApp. Contudo, importante atentarmos para algumas observações acerca dos documentos juntados: A – Edital de Convocação de 1/4 dos condôminos para assembleia-geral extraor