Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 9706 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Desembargadora Relatora Identificação PROCESSO N° 0010283-27.2016.5.15.0019 RO Votos Revisores RECURSO ORDINÁRIO 1ª RECORRENTE: SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A 2º RECORRENTE: ERIC YOKIO PEREIRA MORONAGA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAÇATUBA Acórdão Processo Nº RO

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 RECORRIDO ADVOGADO 13 ERIC YOKIO PEREIRA MORONAGA JEAN CESAR COELHO(OAB: 312852/SP) CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA(OAB: 315698/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - ERIC YOKIO PEREIRA MORONAGA - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Número do Processo: 001024

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 9699 ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Acórdão Desembargadora Relatora Em sessão realizada em 05/09/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Votos Revisores Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA (Regimental) Tomaram parte no jul

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 766 a tais matérias, pois não observadas as exigências do art. 896, "a", Advogado(a)(s): ANDRE LUIZ PAES DE ALMEIDA (SP - 169564) "b" e "c", da CLT. Recorrido(a)(s): JOAO ROBERTO BISPO SANTANA Advogado(a)(s): JORGE VEIGA JUNIOR (SP - 148216) CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Publique-se e intime-se. Tempestivo o recurso (

Judiciário ● 16/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 ADVOGADO FABIANA MORSELLI(OAB: 271007/SP) ARTTEL-ARACATUBA TRABALHO TEMPORARIO LTDA HABIB NADRA GHANAME(OAB: 26273/SP) RÉU ADVOGADO 708 AUTOR: ERIC YOKIO PEREIRA MORONAGA RÉU: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Intimado(s)/Citado(s): - ARTTEL-ARACATUBA TRABALHO TEMPORARIO LTDA - MAYCON RODRIGO DE SOUZA BARBOSA - RIGESA CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA DECISÃO PJe

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 768 Constituição Federal. A interpretação conferida pela v. decisão recorrida está em consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (RR-532-68.2001.5.09.0661, 1ª Turma, DEJT-28/10/10, ED-RR- Edital 128100-96.2000.5.09.0001, 2ª Turma, DEJT-08/04/11, RR-7120039.2007.5.12.0042, 3ª Turma, DEJT-17/09/10, RR-1960064.2003.5.09.0668, 4ª Turma,

Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1960/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7033 designada. Às Partes: - Apresentar quesitos e indicar assistente técnico, sob pena de preclusão. NOTIFICAÇÃO PJe-JT - As partes deverão trazer espontaneamente suas testemunhas, nos termos do artigo 825 da CLT, sob pena de preclusão. Havendo a impossibilidade de comparecimento de alguma testemunha, tal fato deverá ser comunicado a este Juízo com antecedência mí

Judiciário ● 02/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2034/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 RÉU ADVOGADO ADVOGADO TRANSARACATUBA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA LUCIANO ROGERIO BRAGHIM(OAB: 149792/SP) ALBERTO CHEDID FILHO(OAB: 50248/PR) 491 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada da expedição da guia de retirada nº 472/2016, encaminhada ao Banco do Brasil Sentença Intimado(s)/Citado(s): - EDUARDO VINCHI DELFINO DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE:

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 16504 Relatora. Dispositivo ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Desembargadora Relatora DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER E NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE SPAL INDÚSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A (RECLAMADA), nos termos da fundamentação. Votos Revisores Acórdão Em sessão realizada em 07/11/2017, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional

Judiciário ● 26/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2052/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 408 Decisão constituído, para que, no prazo preclusivo de 10 dias, apresente seus cálculos de liquidação, nos termos do artigo 879, §2º, da CLT. Para que permita sua homologação, a planilha de cálculo deverá atender aos seguintes parâmetros: a) indicação das verbas e valores que compõem a base de cálculo utilizada em cada título apurado; b) apresentação das