Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO FRANZESE - SP12540, ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501, ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE - SP42685 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO FRANZESE - SP12540, ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501, ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE - SP42685 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO FRANZESE - SP12540, ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501, ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE - SP42685 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO FRANZESE - SP12540,

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003063-92.2019.4.03.6100 IMPETRANTE: KALIMO TEXTIL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: RAPHAEL RICARDO DE FARO PASSOS - SP213029, ALEX GRUBBA BARRETO - SP346249 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DERAT/SP ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 10, de 13/08/2019, deste Juízo, ficam intimadas as partes do retorno do processo do Tribunal Regio

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 8 de outubro de 2019. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5015478-10.2019.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VR DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E DESCARTAVEIS Advogado do(a) IMPETRANTE: MARIANA PRISCILA DE FRAGA - SP354192 IMPETRADO: DELEGADO RECEITA FEDERAL - SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N TE N ÇA Trata-se de Mandado de Segurança que objetiva a adesão ao reparcelamento. Requereu a concessão dos benefícios da justiça gratui

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil. Em seguida, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª. Região. São Paulo, 21 de fevereiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0059260-62.1976.4.03.6100 EXEQUENTE: LEOPOLDO DE AQUINO RAMOS, ANTONIO MOYA, WALDEMAR MARTINS, LUCIANA CLAUDIA DOS SANTOS, LUCIANE CLAUDIA DOS SANTOS, LUCIA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0001045-33.2012.4.03.6100 AUTOR: LEDA FACCHINI NOLETO, HELENA MITIKO YAMASHIRO, SUEMI MATSUYAMA MIYOSHI, MIRIAM GUERRERO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MARA CARDOSO DUARTE - SP303427-E Advogado do(a) AUTOR: MARA CARDOSO DUARTE - SP303427-E Advogado do(a) AUTOR: MARA CARDOSO DUARTE - SP303427-E Advogado do(a) AUTOR: MARA CARDOSO DUARTE - SP303427-E RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O 1- Ciência às partes quanto à virtualização do feito, devendo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: FELIPE KORKISKIS NETO, RUBENS STELLA, OSMAR ANTUNES CREMONESI, FERNANDO CALADO, MARIA APARECIDA CORREA LEITE, MIGUEL MICHIO AOKI, CARLOS ALBERTO RIBAS LEONATO, GIACOMO RONDANI, ANTONIO FELIPE VILAR DE LEMOS, ARNALDO JOAO MARSON, NADIR COSTA BADARI, LEDIANE COUTINHO DUMITRU, INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Advogados do(a) EXEQUENTE: CHRISTIAN TARIK PRINTES - SP316680, MARCOS VICENTE DIEGUES RODRIGUEZ - SP89320, PAULO FERREIRA PACINI - SP198282 Advogados do(a) EXEQUENTE: CH

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO FRANZESE - SP12540, ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE - SP42685 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO FRANZESE - SP12540, ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE - SP42685 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO FRANZESE - SP12540, ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE - SP42685 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO FRANZESE - SP12540, ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE - SP42685 Advogados do(a) EXEQUENTE: ERALDO AURELIO FRANZESE - SP12540, ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE - SP4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0009248-64.2015.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos EMBARGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) EMBARGANTE: ARMANDO LUIZ DA SILVA - SP104933 EMBARGADO: MOIRA RUTIGLIANO ROQUE VEIGA Advogado do(a) EMBARGADO: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA - SP215263 TERCEIRO INTERESSADO: JARDIM SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA DESPACHO 1. Em obediência ao determinado na Resolução nº 224, de 24/1

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP113973 - CARLOS CIBELLI RIOS VARA : 3 PROCESSO : 0003186-42.2014.403.6104 PROT: 10/04/2014 CLASSE : 00073 - EMBARGOS A EXECUCAO PRINCIPAL: 0009693-92.2009.403.6104 (2009.61.04.009693-6) CLASSE: 73 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL EMBARGADO: ODABRASA ORGANIZACAO MARITIMA BRASIL S/A ADV/PROC: SP174954 - ADRIANO NERIS DE ARAÚJO VARA : 1 PROCESSO : 0003216-77.2014.403.6104 PROT: 11/04/2014 CLASSE : 00158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU PRINCIPAL: 0003040-98.2014.403.6104 CLASSE: 162 REQUERENTE:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00206 - EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PU EXEQUENTE: JOAO DUTRA DE ALMEIDA E OUTROS ADV/PROC: SP045351 - IVO ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: SP110407 - ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS VARA : 2 PROCESSO : 0202174-73.1995.403.6104 (95.0202174-6) PROT: 23/02/1995 CLASSE : 00229 - CUMPRIMENTO DE SENTENCA EXEQUENTE: SILAS FERREIRA DA SILVA E OUTROS ADV/PROC: SP099096 - ROGERIO BASSILI JOSE E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL E OUTRO ADV/PROC: