Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 2.077 de 29 de março de 2012, e nos termos do disposto no Art. 51 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e considerando a Lei Estadual nº 20.608, de 07 de janeiro de 2013 e o Decreto Estadual nº 46.712, de 29 de janeiro de 2015, RESOLVE: Art. 1º - Constitui-se, no âmbito da Superintendência Regional d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 364656-9, Meira Sandra de Faria, PEBIIIO – Líng. Port. e Lit. Bras. e Ingl. 1º e 2º Grs., adm. 2, a p/ de 04.11.19; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 268595-6, Helia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Novembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2019 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Prof. Antônio Dias Maciel”, MaSP 364656-9, Meira Sandra de Faria, PEBIIIO – Líng. Port. e Lit. Bras. e Ingl. 1º e 2º Grs., adm. 2, a p/ de 04.11.19; Tiros - E.E. “Pe. José Coelho”, MaSP 268595-6, Helia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Silva, MaSP 1000986-8, PEB1G, adm. 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/18.; EE. Luiz Balbino – Edir Andrada, MaSP 600413-9, PEB2O, adm. 1, por 3 meses, referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/09/18. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resoluç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Diário do Executivo incumbida de apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, o conteúdo constante no Boletim de Ocorrência nº 2018006172023-001 e instruir o processo. §1º - A Comissão de Sindicância, na forma deste artigo, estará validamente reunida com a presença de todos os membros. Art. 2º - Compete à Comissão de Sindicância ora constituída, no desenvolvimento de seu trabalho, pautar-se pelas orientações c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da função de vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pará de Minas Pará de Minas 35131- EE Fernando Otávio MASP 1190341-6, AndréLuiz da Silva, a contar da publicação. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 171/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA PARA DE MINAS PARA DE MINAS JANUARIA JANUARIA PARA DE MINAS PARA DE MINAS TEJUCO RIACHO DA CRUZ PARA DE MINAS TAVARES DE MINAS 62707 62464 34878 35050 EE FAUSTINO PACHECO EE ANTONIO CORREA E SILVA EE ANGELA MARIA DE OLIVEIRA EE FRANCISCO DE ASSIS VIANA SE-V SE-V SE-IV SE-V 1215704-6 1330404-3 1235706-7 451385-9 MARCILENE LOPES NERY EDINA ALVES FARIAS LISBOA SELMA BERNARDO DE LIMA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Novembro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JANUARIA JANUARIA PARA DE MINAS PARA DE MINAS JANUARIA JANUARIA PARA DE MINAS PARA DE MINAS TEJUCO RIACHO DA CRUZ PARA DE MINAS TAVARES DE MINAS 62707 62464 34878 35050 EE FAUSTINO PACHECO EE ANTONIO CORREA E SILVA EE ANGELA MARIA DE OLIVEIRA EE FRANCISCO DE ASSIS VIANA SE-V SE-V SE-IV SE-V 1215704-6 1330404-3 1235706-7 451385-9 MARCILENE LOPES NERY EDINA ALVES FARIAS LISBOA SELMA BERNARDO DE LIMA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Municipal Professor Pedro Moreira Mendonça com Ensino Fundamental (anos iniciais), de Pará de Minas; Processo nº 33.138 – Alteração societária da entidade Centro Educacional Alegria de Viver Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Alegria de Viver, de Santa Rita do Sapucaí. Conselheira Maria do Carmo Menicucci de Oliveira: Processo nº 39.435 – Reconhecimento do Curso de Educação de Jove