Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 57/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Presidente Tancredo Neves, MaSP590743-1, Eleni Costa dos Santos, ATBD1A, Admissão 02, a partir de 02/02/2022. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo , Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 039/2019, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. LUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo , Belo Horizonte/MG , 31630-900 no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação deste edital no Diário Oficial de Minas Gerais, a fim de tomar conhecimento do Processo Administrativo 039/2019, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para os fatos a ele atribuído que caracterizam em tese, recebimento indevido, estando sujeito a penalidades legais prevista no art. 46 do Decreto 46.668/2014 , sob pena de revelia. LUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Março de 2022 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 11/2022- RETIFICAÇÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação no uso da competência, delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE nº 001/2018, de 19-4-2018, resolve RETIFICAR a Portaria NUCAD/SEE Nº 11/2022, com extrato publicado no Diário Oficial do Executivo de 26/02/2022: onde se lê: “Gilca Cordeiro de Souza Orlhem 2” leia-se: “Gilca Cordeiro deSousaOrlhem” Secretaria de E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FABIANA MAGALHÃES DA SILVA, MASP 1148095-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100280, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência Regional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FABIANA MAGALHÃES DA SILVA, MASP 1148095-1, para o cargo de provimento em comissão DAD-7 ED1100280, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência Regional

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXII com a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$: 40.800,00 (total estimado) Vigência: 09/02/2021 até 08/02/2022 Número do Processo: 776/2018 Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO XXIII Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HJXXII com a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$: 40.800,00 (total estimado) Vigência: 09/02/2021 até 08/02/2022 Número do Processo: 776/2018 Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 87/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE VARGINHA MUNICÍPIO VARGINHA ÓRGÃO SRE VARGINHA MASP 1.163.387-2 SERVIDOR (A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM ALINE RODRIGUES TOTTI ANE II C 2 08 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 87/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, à servidora: SRE VARGINHA MUNICÍPIO VARGINHA ÓRGÃO SRE VARGINHA MASP 1.163.387-2 SERVIDOR (A) NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM ALINE RODRIGUES TOTTI ANE II C 2 08 1