Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 978 Trabalho de Sertânia (PE) que, nos termos da fundamentação, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Do não conhecimento dos documentos anexados ao apelo, reclamação trabalhista em face de FORMAAX CONSTRUCOES suscitada de ofício. LTDA e CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO LTDA. Extemporânea a juntada, feita pelo autor, quando da apresentação Em ra

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 986 Recursos ordinário interposto por GILVAN TOMAZ BEZERRA em face de decisão proferida pelo Excelentíssimo Juiz da Vara do PRELIMINARES Trabalho de Sertânia (PE) que, nos termos da fundamentação, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Do não conhecimento dos documentos anexados ao apelo, reclamação trabalhista em face de FORMAAX CONSTRUCOES s

Judiciário ● 21/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2419/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 face de decisão proferida pelo Excelentíssimo Juiz da Vara do 982 PRELIMINARES Trabalho de Sertânia (PE) que, nos termos da fundamentação, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na Do não conhecimento dos documentos anexados ao apelo, reclamação trabalhista em face de FORMAAX CONSTRUCOES suscitada de ofício. LTDA e CONSTRUTORA CONIC SOUZA FILHO

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 17057 FUNDAMENTAÇÃO Inconformada com a r. decisão (ID. 2e9110bf), que acolheu a exceção de incompetência em razão do lugar, cujo relatório adoto, recorre o reclamante (ID. b284fd7), pretendendo a reforma do julgado, a fim de que seja declarada a competência da 02ª Vara do Trabalho de Guarulhos/São Paulo para instruir e julgar a demanda. Isento de preparo. MÉRITO

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 - OAB: RN0013165 1354 Indicada a recorrente como litisconsorte passiva na petição inicial, manifesta a sua legitimidade para contestar e, sucumbente na RECORRIDO: GIDEONE DA SILVA PEIXOTO pretensão defensiva, para recorrer. Advogado: NAYLA MIKARLA DA SILVA FREITAS - OAB: Responsabilidade subsidiária - Administração Pública - RN0010947 Repercussão geral, Tema 24

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 597 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0000609-78.2016.5.21.0012 Conciliação entre autor e reclamada - Descumprimento - Retorno do RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO processo à pauta para apuração da responsabilidade da litisconsorte. Possibilidade. RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Estando cond

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1043 subsidiária imputada à Petrobras, nos termos do item V da Súmula 331 do C.TST, excluindo-a da lide, nos termos da fundamentação despendida. Prejudicada a análise do tema remanescente. Carlos Newton Pinto Desembargador Relator 1. Sociedade de economia mista. Responsabilidade subsidiária. Configuração. Alcance. A responsabilidade subsidiária advém à Acórdã

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO 604 processo à pauta para apuração da responsabilidade da litisconsorte. Possibilidade. RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Estando condicionada a conciliação celebrada entre o reclamante e Advogado: ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO - OAB: a reclamada principal ao regular adimplemento da obrigação, e RN0004414 sendo e

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 17068 1. Juízo de admissibilidade Conheço o recurso ordinário interposto, eis que presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal. 2. Incompetência "ratione loci" Recurso da parte Insurge-se o reclamante em face da decisão de primeiro grau que acolheu a exceção de incompetência em razão do lugar e determinou a remessa dos autos a um

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 17065 atividades fora do lugar do contrato de trabalho, é assegurado ao Insurge-se o reclamante em face da decisão de primeiro grau que empregado apresentar reclamação no foro da celebração do acolheu a exceção de incompetência em razão do lugar e contrato ou no da prestação dos respectivos serviços. determinou a remessa dos autos a uma das Varas do Trabalho d