Diário Oficial ● 28/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

246 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.652 PORTARIA: 328- SUPRIMENTO DE FUNDOS- DO DIA 27/07/2021 OBJETIVO: Cobrir despesas de pequeno vulto, com aquisição de Material de Consumo, para compra de óculos, a fim de atender adolescente custodiada no CESEF - PROC. 805052/2021 - Mem 120/2021-CESEF PROGRAMA DE TRABALHO: 08.243.1505.8393 PROJETO ATIVIDADE: 68-8393 - AÇÃO: 183322 FONTE DE RECURSO: 0101 NATUREZA DA DESPESA: 339030 – R$ 200,00-(Consumo) SERVIDORA: DENIA MARIA VIANA DE PAULA MATRICULA: 594

Diário Oficial ● 01/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2020 TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 001/2020 ANEXO ÚNICO TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM MÓVEL A SECRETARIA ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMAS, representada neste ato por seu titular, Sr. JOSÉ MAURO DE LIMA O’ DE ALMEIDA, faz a entrega de 01 Trator Esteira Fiat Allis D9, cor amarelo, 14CIBRC 12114 30432750, objeto do TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 001/2020, à SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – S

Diário Oficial ● 19/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

106 DIÁRIO OFICIAL Nº 33986 Quinta-feira, 19 DE SETEMBRO DE 2019 nº 9/2019-030-PMI. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENCAO EM REPARO DE MAQUINAS PESADAS PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE ITUPIRANGA. Abertura na data de 02/10/2019 08hs00min O interessado deverá apresentar - se, à CPL munido do (pen drive) para retirada da planilha eletrônica ate o dia 30/09/2019 no horário das 08h00min às 12h00min, sito Av. 14 de Julho centro

Diário Oficial ● 21/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 21 DE OUTUBRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . PORTARIA . PORTARIA N.º 1.220/2020 - SAGA BELÉM-PA, 19 DE OUTUBRO DE 2020. O Secretário Adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO: O Contrato n° 097/2020-SEGUP, celebrado com a empresa FF DE ALENCAR EIRELLI, oriundo do Processo Eletrônico nº 2020

Diário Oficial ● 31/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34  diário oficial Nº 34.539 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ . Portaria nº. 099 de 16 de março de 2021 Fundamento Legal: conforme processo nº 2021/183135 e Art. 145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Objetivo: Realizar atividades de fiscalização ambiental nos municípios que abrangem o Mosaico Origem: Marabá-PA Destino: Tucuruí, Novo Repartimento, Breu Branco, Jacundá, Goianésia do Pará, Nova Ipixuna e Itupiranga-PA Período:

Diário Oficial ● 10/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 PORTARIA Nº 2693/2020 – CCECV/DG/DETRAN, DE 07/10/2020. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO – DETRAN/ PA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 22 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; CONSIDERANDO as disposições da Resolução nº 466 - CONTRAN, de 11 de dezembro de 2013, que estabelece procedimentos para o exercício da atividade de vistoria de identificação

Diário Oficial ● 17/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.314 7 Segunda-feira, 17 DE AGOSTO DE 2020 OUTRAS MATÉRIAS . DECISÃO DO RECURSO Processo: 2019/230260 - Concorrência nº 01/2019- PC/PA Considerando o recurso Administrativo interposto pelo Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional, bem como a decisão da Comissão Especial de Licitação e manifestação contida na Manifestação 123/2020 da Consultoria Jurídica-CJUR/SEPLAD, às fls. 1605 a 1610, que ratifica o entendimento adotado pel