Publicações Judiciais II ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRIORIDADE PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00668 Ap 2262008 0002505-58.2016.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CLAUDIO RODRIGUES DOMINGUES (= ou > de 60 anos) ADV : SP277328 RAFAEL PAGANO MARTINS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00669 Ap 2291461 0006401-12.2016.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : EMILIO RAMOS GARCIA ADV : SP303899A CLAITON LUIS BORK APTE : Instituto Nacional do Seguro S

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2016.61.83.002329-7 ApCiv 2281658 VOL: 1 N.Único: 0002329-79.2016.4.03.6183 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : FERNANDO GERALDO RICARDO ADV : SP119584 MANOEL FONSECA LAGO ADV : SP138847 VAGNER ANDRIETTA RELATOR : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA / SÉTIMA TURMA PROCESSO 2016.61.83.002505-1 ApCiv 2262008 VOL: 1 N.Único: 0002505-58.2016.4.03.6183 APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : CLAUDIO RODRIGUES DOMINGUES (= ou > de 60 anos) ADV : SP277328 RA

Publicações Judiciais I ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O recurso foi interposto tempestivamente, conforme certidão acostada aos autos (ID 107346126). Presentes os demais requisitos de admissibilidade, ADMITO o recurso ordinário. Observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do Regimento Interno desta Corte. Intimem-se. São Paulo, 26 de novembro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5021930-03.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência PACIENTE:ANTONIO CELSO COMINETTI, CARLOS ALBERT

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: JOSE ROMANO NETO ADV/PROC: SP303899A - CLAITON LUIS BORK REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 4 PROCESSO : 0006401-12.2016.403.6183 PROT: 29/08/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: EMILIO RAMOS GARCIA ADV/PROC: SP303899A - CLAITON LUIS BORK REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0006402-94.2016.403.6183 PROT: 29/08/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: EXPEDITO FERREIRA ADV/PROC: SP303899A - CLAITON

Publicações Judiciais II ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00721 ApelRemNec 2186530 0003247-14.2013.4.03.6143 SP RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUIZ OTAVIO PILON DE MELLO MATTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : RAFAELA DAS NEVES PARENTE incapaz e outro(a) ADV : SP304192 REGINA DE SOUZA JORGE REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE LIMEIRA > 43ª SSJ> SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. INCAPAZ PROCEDIMENTO LEI 13.105-NCPC 00722 ApelRemNec 1429041 0020530-64.2009.4.03.999

Publicações Judiciais II ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : EMILIO RAMOS GARCIA ADV : SP303899A CLAITON LUIS BORK APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00725 Ap 2260379 0004137-25.2014.4.03.6140 SP RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : IRAIDES DA SILVA SOUZA ADV : SP303899A CLAITON LUIS BORK APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00726 Ap 2264939 0005964-73.2015.4.03.6128 SP RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Soc

Publicações Judiciais I ● 25/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO O R D I N A T Ó R I O De ordem do Exmo. Des. Fed. Paulo Fontes, Coordenador do Gabinete da Conciliação, promovo a intimação da parte contrária para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, com fundamento no art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, tendo em vista a juntada de proposta de acordo por parte do INSS em preliminar ao recurso interposto. São Paulo, 22 de outubro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0015707-03.2016.4.03.9999 RELATOR: Gab. Conciliaç�

Publicações Judiciais II ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP303899A CLAITON LUIS BORK APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : EMILIO RAMOS GARCIA ADV : SP303899A CLAITON LUIS BORK APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS PARA ALTERAR A INCIDÊNCIA DOS JUROS DE MORA, CONFORME REQUERIDO, E, DETERMINAR, DE OFÍCIO, A ALTERAÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA, E CONDENAR

Publicações Judiciais II ● 04/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 9 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DO REEXAME NECESSÁRIO, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE AUTORA, APENAS PARA MAJORAR OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, E DAR PARCIAL PROVIMENTO O RECURSO DO INSS, ADEQUANDO A INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA E CONDENAR EM HONORÁRIOS RECURSAIS. 0667 ApReeNec-SP 2239498 0002081-16.2016.4.03

Publicações Judiciais I ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS GO024488 CAMILA GOMES PERES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ROGERIO LEME SP126965 PAULO FAGUNDES JUNIOR JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE RIO CLARO SP 92.00.00000-2 3 Vr RIO CLARO/SP VISTA Vista à parte autora para manifestação ao agravo interno interposto pelo INSS, nos termos do Art. 1021, §2º, do Código de Processo Civil e do Art. 11, da Ordem de Serviço 13/2016, de 17 de mar