Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0051340-87.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CID MANO FRESNEDA ADVOGADO: SP176752-DECIO PAZEMECKAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0051479-39.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MOACI JOSE DE MELO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0051340-87.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CID MANO FRESNEDA ADVOGADO: SP176752-DECIO PAZEMECKAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000157 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 49 PROCESSO: 0051479-39.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MOACI JOSE DE MELO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CREUSA DE OLIVEIRA FELIX RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 06/03/2012 MPF: Não DPU: Não 1268 PROCESSO: 0050959-79.2011.4.03.6301 RECTE: EDMILSON TREVIZAN ADV. SP158044 - CIBELE CARVALHO BRAGA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 22/08/2012 MPF: Não DPU: Não 1269 PROCESSO: 0051163-26.2011.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NAC

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CREUSA DE OLIVEIRA FELIX RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 06/03/2012 MPF: Não DPU: Não 1268 PROCESSO: 0050959-79.2011.4.03.6301 RECTE: EDMILSON TREVIZAN ADV. SP158044 - CIBELE CARVALHO BRAGA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): KYU SOON LEE DATA DISTRIB: 22/08/2012 MPF: Não DPU: Não 1269 PROCESSO: 0051163-26.2011.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NAC

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1994(39,67%) RECTE: JACY GOMES FERRAZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIO ROBERTO CANATA SÚMULA: Reforma a sentença, v.u. PROCESSO: 0051563-40.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS A

Diário Oficial ● 19/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 33 Quarta-feira, 19 DE JANEIRO DE 2022 43468 DYEGO WLQUEM ARAUJO DE SOUSA 65887 FELIPE HOLANDA MENDES 76213 EDESIO RODRIGO FERNANDES RIBEIRO SILVA 54447 FELIPE PELIZZA DA CUNHA 49956 EDGAR DA SILVA MACEDO FILHO 8369 FELIPE SILVA DE SOUSA 71403 EDIGLEUSSON CARNEIRO DA SILVA 46157 FELIPE SILVA NUNES 34862 EDILSON BENEDITO DA SILVA 5211 FELIPE SOARES FRANCA 20690 EDINALDO NAZARENO SIQUEIRA DA SILVA 18864 FELLIPE TAYLON BARBOSA PEREIRA 32185

Diário Oficial ● 24/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.841 43 Segunda-feira, 24 DE JANEIRO DE 2022 18150 EDSON ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR 27390 FILIPE LIMA DE MORAES 3538 EDSON RIBEIRO JUNQUEIRA ALVES 71205 FILIPE SOUZA DE CARVALHO 15518 EDUARDO ALESSANDRO DE CASTRO 31513 FLAVIO REGINALDO RAFAEL 2730 EDUARDO ANANINI MOUREIRA FERREIRA 25466 FLAVIO SILVA GAMA 52017 EDUARDO JORGE BAPTISTA BARROSO 48596 FRANCISCO ALVES DE MELO 52604 EDUARDO OLIVEIRA VASCONCELOS 77185 FRANCISCO DANIEL ALVES DE ALMEIDA 3

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. 0000703-38.2007.4.03.6313 - - DECISÃO TR/TRU Nr. 2015/9301176929 - MARCIO BORGES DE SOUZA SILVA (SP132186 JOSE HENRIQUE COELHO) X UNIAO FEDERAL (PFN) Diante do exposto, acolho os embargos de declaração opostos, para determinar o sobrestamento do feito até o julgamento de mérito do ARE 702780, nos termos do artigo 543-B, § 1º, do Código de Processo Civil, mantendo no mais a decisão embargada. Intime-se.

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com essas considerações: não admito o recurso extraordinário da União Federal; determino o sobrestamento do Recurso Extraordinário da parte autora - relativamente quanto à questão da cobrança de Imposto de Renda sobre juros de mora incidentes sobre verbas salariais e previdenciárias pagas em atraso - até o julgamento do mérito do RE nº 855.091, nos termos do artigo 543-B, § 1º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 10, VI, da Resolução nº 344, do Conselho da Justiça Federa

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0051622-86.2015.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301023627 AUTOR: ANA PAULA FERREIRA SANT ANA (SP262799 - CLÁUDIO CAMPOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0051829-85.2015.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6301023614 AUTOR: MARINALVA JANUARIO DO NASCIMENTO (SP123545A - VALTER FRANCISCO MESCHEDE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S