Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1282 ADVOGADO ROBSON FREITAS MELO(OAB: 1982/DF) EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS ALVORECER S/A - SPE Ademais, exige-se, como requisito para a adoção dessa modalidade citatória: "a afirmação do autor ou a certidão do oficial informando a RECLAMADO presença das circunstâncias autorizadoras"(CPC, art. 257, I). No caso dos autos, o reclamante informou na exordial o end

Judiciário ● 29/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1758/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2015 2) Passando o feito a tramitar no meio eletrônico, por intermédio do Sistema PJE-JT para prosseguimento da execução, fixada em R$ 7.902,72, valor atualizado até o dia 30/06/2015, deverá ser lançado o movimento processual de encerramento/conversão no SAP-1, em cumprimento à determinação do art. 51, parágrafo único, da Resolução CSJT nº 136/2014, bem como sinaliza

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 ação de conhecimento, submetida ao procedimento da Lei 9.099/95, proposta por MIRY ELZA RODRIGUES LIMA em desfavor de ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO-ASSUPERO, partes qualificadas nos autos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, "caput", da Lei n. 9.099/95. Homologo o pedido de desistência formulado pela parte autora (ID 23653153 - Pág. 1) para que surta seus jur

Caderno único ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Nº 1999.06.1.003164-6 - Cumprimento de Sentenca - A: CONDOMINIO DE MINI CHACARAS DE SOBRADINHO. Adv(s).: DF011908 - Vicente Paulino da Silva, DF016184 - Wandercy Ferreira, DF022794 - Humanus Moreira da Silva Junior, DF023596 - Plautro Moreira da Cruz. R: MIRY ELZA RODRIGUES LIMA. Adv(s).: DF01778A - Adriana Beltrame, DF065432 - Iesb Instituto de Educacao Superior de Brasilia. Face o noticiado pelo aut

Caderno único ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de maio de 2019 do conflito e requerem a homologação judicial para produção de efeitos com suspensão da marcha processual até cumprimento cabal do acordo. Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial. Contudo, como as partes alteram valor/débito cobrado na inicial, e que na hipótese de inadimplemento superveniente ao acerto celebrado pelas partes, para obter a quali

Caderno único ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2013 Advogado: DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2013.06.1.009590-4 ALEATORIA 15/07/2013 1564 - INDENIZACAO 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7779 - Indenização por Dano Moral 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DE SOBRADINHO - CIVEL EDMILSON ALVES DA CUNHA DF024306 - ARNALDO FERREIRA DA SILVA

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Publique-se. Brasília, 04 de março de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) VIEIRA DE MELLO FILHO Ministro Vice-Presidente do TST Processo Nº AIRR-0001411-29.2014.5.10.0020 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. José Roberto Freire Pimenta Recorrente INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN Procuradora Dra. Juliana Marques de Araújo Moura

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 Sem razão. 475 Assinatura A condenação versou sobre indenização substitutiva da saláriomaternidade não repassado à obreira pelo empregador. Muito embora o salário-maternidade se trate de benefício pago pelo órgão previdenciário, o §1º do artigo 72 da Lei 8213 /91 dispõe sobre a obrigação patronal de "pagar o salário-maternidade devido BRASILIA, 29 de N

Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Reclamado Reclamado Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Car - Confeccao e Comercio de Artefatos em Couro Ltda Leandro Jose Leal Me Angelo Jose Ferreira NARRYMA KEZIA DA SILVA JATOBA(OAB: 30383/DF) Em face da certidão do oficial de justiça, fl. 301,intime-se a advogada do executado falecido, Angelo José Ferreira, (Drª Marryma Kezia Jatobá) para informar nos autos o nome do cônjuge do falec

Caderno único ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 128/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de julho de 2019 DO STJ. HIPOSSUFICIÊNCIA NÃO COMPROVADA. 1. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei (art. 98 do CPC). 2. Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica que demonstrar a impossibilidade de arcar com os encargos