Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 657 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 93aa7a9 proferido nos autos. INTIMAÇÃO Vistos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39af663 As multas decorrentes de descumprimento de ordem judicial, proferido nos autos. fixadas com amparo no art. 139, IV, do CPC, não possuem Vistos. destinat

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 737 No site do TRT 24 (https://www.trt24.jus.br/web/guest/cadastroempresa) ainda não consta o cadastramento da empresa ré, de modo que tenho por descumprida a determinação. O prazo de 30 dias úteis para a comprovação do cadastramento foi INTIMAÇÃO fixado com base na decisão proferida no MS 024095- Fica V. Sa. intimado para tomar ciê

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 521 Modo de acesso: os advogados e/ou as partes, deverão acessar o LINDB, art. 8º da CLT], o juízo adverte às partes e aos patronos que link acima utilizando-se de notebook ou computador que tenha para a participação na audiência todos deverão se apresentar com webcam (câmera para transmissão de imagem pela web), de vestuário condizentes com a solenidade do ato

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ADVOGADO qualidade. É possível que, ao ingressar na sala de audiências, apareça uma RÉU 1016 INDIANARA APARECIDA NORILER(OAB: 5180/MS) SAO BENTO INCORPORADORA LTDA mensagem solicitando que aguarde autorização do organizador (que é o magistrado) para ingresso na audiência. Nesse caso, fique na sala de espera virtual, aguardando a autorização para ingresso Intimado(

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 646 AUTOR ANTONIO BATISTA SOUSA OLIVEIRA MARISSOL LEILA MEIRELES FLORES(OAB: 8772/MS) DIANA REGINA MEIRELES FLORES(OAB: 7520/MS) ENGEF CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. RAFAEL FERRI CURY(OAB: 15755/MS) ALINY APARECIDA DE SOUZA FRANCISCO LUCIO DE CARVALHO processuais, retornem os autos conclusos para sua extinção. ADVOGADO 7. Intimem-se as partes. ADVOGADO RÉU O nome do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3196 de violação aos princípios da ampla defesa e do contraditório 1. O atendimento dos princípios da ampla defesa e do contraditório depende apenas que seja oportunizada à parte a utilização de todos meios de defesa atinentes a legislação especial aplicável ao caso, bem como o acesso ao duplo grau de j

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 522 comprovada nos autos em 10 dias úteis, sob cominação de constrição via sisbajud. Depositado o valor, tornem-me conclusos para definir a destinação PODER JUDICIÁRIO social da importância arrecadada. JUSTIÇA DO I-se. DOURADOS/MS, 24 de agosto de 2022. MARCIO ALEXANDRE DA SILVA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Dec

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 609 9. Intimem-se as partes, ficando dispensada a intimação da 7. Procedam-se às anotações necessárias para fins estatísticos. Procuradoria Federal (Acordo de Cooperação nº 7/2010 e Portaria 8. Cumpridos todos os termos do acordo, remetam-se os autos ao MF nº 435/2011). arquivo definitivo. 9. Intimem-se as partes, ficando dispensada a intimação da O nome d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3197 Art. 110, do Código Penal: A prescrição depois de transitar em julgado a sentença condenatória regula-se pela pena aplicada e verifica-se nos prazos fixados no artigo anterior, os quais se aumentam de um terço, se o condenado é reincidente. A sentença de fls. 78/81, de 21.11.2018, transitou em julgado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo BatistaUmberto Carlos Martins / Placa: GYE2083 Chassi: 9C2JC30101R185346 Marca/Modelo: HONDA/CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Casa De Carnes Saramenha Ltda / Placa: GYE2914 Chassi: 9C2JC30102R018040 Marca/Modelo: HONDA/ CG 125 TITAN KS Ano Fab.:2001 Prop.: Jenniffer Da Silva Souza / Placa: GYF7534 Chassi: 9C2HA0700XR030228 Marca/Modelo: HONDA/C100 BIZ Ano Fab.:1999 Prop.: Robson Wantuir Dias / Placa: GYF7545 Chassi: 9C2JC2500X