Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0001004-20.2019.5.05.0462 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO Revisor ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRENTE SILVANA CARVALHO DE ALMEIDA ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE ITABUNA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIP

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - MUNICIPIO DE XIQUE-XIQUE Processo Nº ROT-0000274-17.2019.5.05.0621 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO Revisor ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA RECORRIDO ARNALDO DE JESUS REIS ADVOGADO SUZANNE BARROS SILVA(OAB: 30161/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ARNALDO DE JESU

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 498 RECORRENTE RECORRIDO MUNICIPIO DE ITABUNA SUELENE CONCEICAO DOS SANTOS ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0000619-93.2018.5.05.0531 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO Revisor ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRENTE ESTADO DA BAHIA RECORRIDO AIA

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 - LUIS CARLOS DE JESUS SANTANA - MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA Processo Nº RORSum-0000702-36.2021.5.05.0101 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO Revisor ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRENTE AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) RECORRIDO THIAGO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO CRISTIANE MOREIRA MOTA(OAB: 3

Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3540/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 Processo Nº ROT-0000909-73.2020.5.05.0132 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO Revisor ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRENTE SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DE CAMACARI ADVOGADO MAIRA GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 25190/BA) ADVOGADO MARIANA MENDES PORTO(OAB: 25195/BA) ADVOGADO ALIOMAR MENDES MURITIBA(OAB: 9711/BA) ADVOGADO ELBA CER

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RECORRENTE Processo Nº ROT-0000573-50.2021.5.05.0612 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO Revisor ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRENTE MUNICIPIO DE BARRA DO CHOCA RECORRIDO COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS DO OESTE DA BAHIA COOTRASEOBA RECORRIDO SAMUEL NOVAIS SANTANA ADVOGADO DANIEL CHARLES FERREIRA DE ALMEIDA(OAB: 27423/BA) CUSTOS LEG

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO MUNICIPIO DE IRARA JONAS SOUZA SANTOS KAMYLLA MAIA GOMES CERQUEIRA(OAB: 49418/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JONAS SOUZA SANTOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE IRARA Processo Nº ROT-0000115-91.2021.5.05.0431 Comp

Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3529/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Complemento Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO MUNICIPIO DE ITABUNA RIANE DANTAS XAVIER LUCAS ERICK DE AQUINO CONCEICAO(OAB: 54251/BA) Antonio Raimundo Pereira Neto(OAB: 26137/BA) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CAROLINE DE SOUZA ROCHA(OAB: 47975/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANAILSON LIMA DA LUZ - RCR LOCACAO LTDA Processo Nº ROT-0000778-91.2020.5.05.0102 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO Revisor ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO RECORRENTE LUIS CLAUDIO LIMA DA SILVA ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO(OAB: 23358/BA) RECORRIDO JSL S/A

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 Complemento Relator Revisor AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO ELOINA MARIA BARBOSA MACHADO ANTONIO LEITE DE LIMA MOISES ROCHA PITA COSTA(OAB: 55515/BA) LUDIMILA RIBEIRO PEREIRA LEONARDO JESUS DA CONCEICAO(OAB: 47354/BA) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO LEITE DE LIMA - LUDIMILA RIBEIRO PEREIRA Processo Nº ROT-0000391-