Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.420.830-0 Valdirene Alves Martins TDE1B/FGD-4 admissão 01, referente ao 1ª quinquênio de exercício a partir de 18/04/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo comporem a comissão de Sindicância destinada a apurar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, o desaparecimento de bens móveis permanentes, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino Nova Era, indicados como “bens não localizados” em inventários anteriores, nesta Superintendência. §1º A comissão constituída na forma deste artigo estará validamente reunida com a presença de todos os

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 Diário do Executivo REVOGAÇÃO - ATO Nº 62/2022 REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA (DESIGNADO) - 5%, no que se refere ao(s) servidor(es): Timóteo EE Professora Ana Letro Staacks MaSP 822131-9 Andreia Souza Campos PEB3P/VICED, admissão 01, Ato s/nº, publicado em 12/01/1996, referente ao 1º biênio, por exercício em cargo efetivo, a partir de 26/07/2002; MaSP 822131-9 Andreia Souza Campos PEB3P/ VICED, admissão 01, Ato s/nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo para o cargo de provimento em comissão DAI 11- MC1100141, de recrutamento amplo, da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se. 12 519447 - 1 Universidade do Estado de Minas Gerais Reitor: Dijon Moraes Júnior ATOS ASSINADOS PELO REITOR PROFº DIJON MORAES JUNIOR DESIGNA, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Pouso Alegre BUENO BRANDÃO 54526 – EE Bueno Brandão MASP 1305583-5, Ranieri Castrioto Putini, DIII. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1404/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 2795, de 28 de setembro de 2015, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alípio Mumic Filho Diretor em exercício RETIFICAÇÃO - ATO Nº 02/15 RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ref. à servidora: Jacuí – E.E. Prof.ª Maria Leonor Nasser, MaSP 763.991-7, Nilvanda Bueno Rosa Reis, PEBI-B (Admissão 01), Ato nº 41/15, publicado em 09/10/15, por motivo de incorreção de dados, Onde se lê: PEBI-B ( admissão 02) leia – se: PEBI-B (admissão 01). RETI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 08/2018 Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, ao servidor: Alvinópolis - E.E.“Antonio Carlos”, MaSP 1329796-5, Rosilene de Fatima da Silva, EEB1B/DIV, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2018; Araponga - E.E.“Jose Dias do Carmo”, MaSP 573139-3, Patricia Gomes de Castro Batista, PEB1B/DV, 3º cargo, referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (dez por cento) sobre o vencimento do cargo ou função: Sete Lagoas, E.E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 457.137-8, Soraya Santos de Almeida Timóteo, PEBIIIH, admissão 02, a partir de 29/07/2002, para regularização dos registros funcionais. LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 72/2021 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 90 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18.879, de 27/05/