Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 18 de Junho de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 011/2014 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar pagamento indevido referente à remoção da servidora: CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 1160897-3, EAAA, PEBIA, 1ª admissão. 16 572534 - 1 SRE de Manhuaçu Diretor II: Patrícia Luciene

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dos Santos Santana, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a; Masp 439820-2, Cláudia Maria dos Santos Santana, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIIN Adm02 à vista de requerimento de aposentador

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo BENEDITA TEIXEIRA FERNANDES BENEDITO FERREIRA BENEDITO JANUARIO BENEDITO TUMAZ BENICIO OLIVEIRA SAMPAIO BENILDE SEBASTIANA PINHEIRO DE SOUZA BENJAMIM JOSE HONORIO BENTO ARI DOS REIS BENVINDA MARIA FERNANDES BERNADETE ALVES GONCALVES BERNADETE CONSTANTINO DA SILVEIRA BERNADETE MARQUES CECILIO SILVA BERNARDETE DE ANDRADE GALVAO BERTA DINIZ E SILVA BETTY KOPIT LEMBI CARVALHO BOANERGES LOURES ROZA BRIGIDA MARIA OLIVEIRA RESENDE BRUNO RO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 017/2017 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1063927-6, Maria Celma de Souza, EEB1A, Adm. 03, a partir de 20/8/2017; JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1384720-7, Ailson Mendes Rodrigues, ATB1A, 1º cargo, a partir de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 320/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de 21/09/89 do(s) servidor(es): BRAZÓPOLIS– EE. Presidente Wenceslau, MaSP 365888-7, Liliane Pereira Rosa Brusamolin, PEBI B, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com o art. 40 §1º inciso III, alínea “a”,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 116/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: CARMO DE MINAS – EE Prof. Guedes Fernandes, MaSP 290699-8, Glaucia Maria Junqueira Reis, referente ao cargo de PEBIIN, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC Nº 41/03, combinado com o § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 102/14 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 1240801-9, Rafaela Carmen Nunes para Rafaela Carmen Nunes de Castro. ANULAÇÃO ATO Nº 103/14 ANULA O ATO S/N referente ao servidor: NATÉRCIA – EE João Goulart Santiago Brum, MaSP 325434-9, Ana Maria Rosa de Vilas Bôas, PEBIIH, 1ª admissão, na parte que concedeu férias prêmio, publicado em 25/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo N, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Governador Valadares / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 02/06/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Célia Botelho de Aguilar Martins, MASP 371.294-0, CPF 670.168.476-91, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Educação Básica, Código ATB, Nível