Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade Secretário: Marco Aurélio de Barcelos Silva Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais - DEER Diretor-Geral: Fabrício Torres Sampaio ATO ASSINADO PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao(s) servidor(es): Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 06 de abril de 2012 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Elizeu Gonçalves das Graças, Matrícula: 1302052-4 - CPF: 039.451.596/01. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 18–Os documentos técnicos que instruem o PLEITO devem estar devidamente assinados pelos responsáveis técnicos da PARTE autora, bem comopor profissional legalmente competente quando a matéria versar sobre tema de competência exclusiva de determinada profissão,observadas as demais disposições desta Resolução e da legislação pertinente. Art. 19–As comunicações entre as PARTES sobre a recomposição do EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO devem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 11864998, MARCOS AURELIO DE BRITO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 23/02/2020. Masp 11865839, ADRIANO DE OLIVEIRA MATEUS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 25/12/2019. Masp 11868353, ANDRE ALVES COSTA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2019. Masp 11868387, CLAUDINEI JORGE DE ALMEIDA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 11958832 DANIEL DAHER LEITE, AGSE, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 09/11/2020. Masp 12112272 DANIEL DOS SANTOS NERI, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 04/11/2020. Masp 13717202 DANIEL FILIPE RAMOS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 06/11/2020. Masp 3795457 DANIEL MANOEL ANTONIO, ASP, por 01 mês(es), referente(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Masp 11864998, MARCOS AURELIO DE BRITO, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 23/02/2020. Masp 11865839, ADRIANO DE OLIVEIRA MATEUS, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 25/12/2019. Masp 11868353, ANDRE ALVES COSTA, ASP,II/D, referente ao 2° quinquênio de exercício, a contar de 09/11/2019. Masp 11868387, CLAUDINEI JORGE DE ALMEIDA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ferreira do Nascimento – ASP - 30/10/2014 , 61249688604 - Miguel Afonso Tomaz – ASP - 30/10/2014 , 10499409620 - Yuri Batista de Castro – ASP - 30/10/2014 , 09897378707 - Gustavo Noronha Silva Araujo – ASP - 30/10/2014 , 95256954687 - Jucileia Alves Barbosa – ASP - 30/10/2014 , 03979638669 - Sandro Jose Pereira Fiorino – ASP - 30/10/2014 , 11309069654 - Phelippe Augusto de Oliveira Sad Neto – ASP - 30/10/2014 , 10596422636 - Luiz Moreir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 13950761 EDSON JOSE CHILES DE OLIVEIRA, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 13/10/2022. Masp 12030177 EDUARDO DURAES OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 01/10/2022. Masp 12193702 EDUARDO JOAQUIM NETO, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 03/10/2022. Masp 11117090 EDUARDO LUCIO MACEDO OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es),