Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 29.461-6 29.489-6 29.963-4 32.188-5 32.527-9 32.865-0 35.989-0 38.651-0 38.732-0 39.021-6 39.713-0 39.718-0 39.972-8 40.052-1 40.888-3 41.315-1 41.514-6 41.913-3 42.292-4 42.512-5 42.552-4 42.641-5 42.682-2 43.602-0 43.659-3 43.664-0 44.523-1 45.185-1 48.038-0 48.101-7 48.837-2 49.074-1 49.075-0 50.023-2 50.894-2 51.765-8 52.070-7 52.389-5 52.938-9 53.232-0 53.307-6 53.969-4 54.748-4 57.630-1 58.934-9 59.167-0 59.264-1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 006.759/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II-CONTAGEM ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/SETE LAGOAS CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo § 2º - Não atingindo a maioria absoluta dos membros para realização dos trabalhos, o suplente deverá ser convocado. § 3º - Na impossibilidade de atender ao § 2º deste artigo, deverá ser suspenso o prazo de análise e elaboração do parecer, reiniciando-se a partir do retorno de seus membros. Art. 4º - Os membros da Comissão de Recursos devem atuar de forma imparcial e objetiva, utilizando-se dos elementos que compõem o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 11722295 Robert Delano de Souza Correa – PES – 3 - Belo Horizonte - 15 - 18/02/2016 A 03/03/2016 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1446045/5 1445727/9 1446626/2 1447285/6 1447411/8 1445783/2 1446426/7 VANDERLEI DE ASSIS OLIVEIRA VANESSA FARIA DANTAS VINICIUS OKADA WESLEY CARDOSO SILVA WESLLEY DE JESUS OLIVEIRA WILLIAN DIAS FERREIRA XANGRO DAVID LUCAS ASP ASP ASP ASP ASP ASP ASP I-A I-A I-A I-A I-A I-A I-A I-B I-B I-B I-B I-B I-B I-B 21/04/2020 07/04/2020 15/05/2020 17/05/2020 21/05/2020 20/04/2020 07/05/2020 04 1383356 - 1 ALTERAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 5387/2015 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03386067 Izabel Catarina de Jesus – PEB – 2 - Janauba - 8 - 09/12/2015 A 16/12/2015 - 158.I, 03685427 Maria Celeste Drumond Teles – PEB – 1 - Porteirinha - 16 - 08/12/2015 A 23/12/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII/DISP HJXXIII/DISP HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD 10467694 11913241 12821906 11913373 10936870 12824314 12826814 12775680 10858470 11089232 12775771 12794582 12827697 12827754 12152443 12500658 12663761 11754918 10919025 10864221 10894012 12794582 11985207 11947603 10416188 11287000 97013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO Araujo Quadros Ferreira – PEB – 2, 11706421 Marli Araujo Quadros Ferreira – EEB – 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13314000 Jonanthan Diego Barbosa Gomes – – 1 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.000565995-77 Autuados: MAIA INTERIORES LTDA - ME IE: 001.923433.00-64 - CNPJ: 15.131.258/0001-02 Rua Etel Nogueira de Sá, 312-Loja-Ouro Preto-Belo Horizonte-MG. e RAQUEL AGANETE DE SOUZA BARBOSA, CPF: 075.737.386-09 Rua São Vicente, 50-Diamante (Barreiro)-Belo Horizonte-MG Fica o contribuinte ora iden

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII/DISP HJXXIII/DISP HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD 10467694 11913241 12821906 11913373 10936870 12824314 12826814 12775680 10858470 11089232 12775771 12794582 12827697 12827754 12152443 12500658 12663761 11754918 10919025 10864221 10894012 12794582 11985207 11947603 10416188 11287000 97013