Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1286 Supremo Tribunal Federal, passa-se a adotar o entendimento de que compete à Justiça Comum verificar a legalidade da transmudação do regime de contratação do empregado. VOTOS RELATÓRIO ARACAJU/SE, 12 de fevereiro de 2021. ELIANA NASCIMENTO DOS SANTOS E ESTADO DE SERGIPE ANTONIO JOSE CHRISOSTOMO DE VASCONCELOS recorre ordinariamente da sentença de id. 4364cc1,

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 274 Superior do Trabalho. DA TRANSMUDAÇÃO DE REGIME. DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO Publique-se. A recorrente alega que: “(a) a Reclamante começou a laborar antes ARACAJU/SE, 22 de novembro de 2021. do advento da Constituição Federal de 1988; (b) quando da FABIO TULIO CORREIA RIBEIRO admissão, não prestou concurso público;

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 24 VOTO VENCIDO IDENTIFICAÇÃO Juntada de Voto Vencido do Exmo Desembargador FABIO TÚLIO CORREA RIBEIRO, extraído da divergência lançada em destaque, PROCESSO nº 0001176-49.2019.5.20.0007 (ROT) verbis: EMBARGANTE: ESTADO DE SERGIPE "Peço venia e divirjo parcialmente do voto da relatora. EMBARGADA: ELIANA NASCIMENTO DOS SANTOS Para mim, o enquadramento do reclaman

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 273 1.060/50. Recorrente(s): ELIANA NASCIMENTO DOS SANTOS Analiso. ESTADO DE SERGIPE Recorrido(s): ELIANA NASCIMENTO DOS SANTOS Considerando que foi registrada a premissa de que o reclamante ESTADO DE SERGIPE firmou declaração de insuficiência de recursos e de que estava em fruição de auxílio previdenciário, não vislumbro as violações indicadas, mas a conformid

Judiciário ● 01/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2033/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2016 intimação por 506 este Juízo, na forma dos arts. 825 e 852, H, § 2º, da CLT. NOVA VENECIA, 1 de Agosto de 2016 Notificação Processo Nº RTOrd-0000643-76.2015.5.17.0181 AUTOR ELIANA NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 7745/ES) RÉU FK RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA - ME ADVOGADO LUIZ EDUARDO SANTOS SALOMAO(OAB: 14510/ES) Intimado(s)/Citado(s):

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.042 Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2621 Vistos, etc. Considerando que a petição inicial se encontra endereçada ao Juízo da Vara de Fazenda Pública, intime-se a parte autora para esclarecer se pretende pleitear benefício previdenciário ou acidentário. Prazo de 15 (quinze) dias. Ainda deverá a parte autora, no mesmo prazo, emendar a inicial, corrigindo o endereçamento, e apresentar comprovante de r

Judiciário ● 23/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1840/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2015 Juiz Titular da Vara do Trabalho de Nova Venécia Intimação Processo Nº RTOrd-0000643-76.2015.5.17.0181 AUTOR ELIANA NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO DE OLIVEIRA NETO(OAB: 7745/ES) RÉU FK RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA - ME ADVOGADO LUIZ EDUARDO SANTOS SALOMAO(OAB: 14510/ES) 846 danos morais, da multa de que trata o § 8º do art. 477 e da indenização prevista no a

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157- Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1013 Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. 485, III c/c §1º, do Novo Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Após o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos, com baixa no sistema processual informatizado. Inhambupe, Bahia, 10 de agosto de 2022. DARIO GU

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1796 Audiência: 16/03/2020 09:15 INTIMAÇÃO DIRIGIDA A(AO): Local: 7ª Vara do Trabalho de Aracaju Advogado(s) do reclamante: ANA ANGÉLICA COSTA ARAGÃO Advogado(s) do reclamado: ROSANGELA OLIVEIRA SOUZA 6 de Fevereiro de 2020 Notificação Processo Nº ATOrd-0001176-49.2019.5.20.0007 AUTOR ELIANA NASCIMENTO DOS SANTOS ADVOGADO MARIA LUCIA DANTAS MORGADO(OAB: 9363/SE)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2255 VARA:SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1508733-88.2016.8.26.0075 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA : Edson Batistoni DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1508734-73.2016.8.26.0075 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE BER