Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 13ª SRE - Governador Valadares, 04443800 Marilene Ribeiro Pereira – PEB – 2 - Governador Valadares - 3 - 15/04/2019 A 17/04/2019 - , 04

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 06167753 Antonio de Fatima Carvalho – PEB – 2 - Sao Jose da Lapa - 20 - 30/08/2017 A 18/09/2017 - 158.I, 09362252 Patricia Furtunato de Faria Paula – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 19 - 11/09/2017 A 29/09/2017 - 158.I, 10104263 Jose Geraldo da Silva Barbosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 10/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 10104263 Jose Geraldo da Silva Barbosa – PEB – 3 - Belo Horizonte - 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 13854450 Wemerson Adriano Coelho – ASP – 1 - Sao Domingos do Prata - 30 - 10/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Art. 6º - Para viabilizar a aplicação do disposto na Emenda à Constituição da República nº 70, de 29 de março de 2012, fica formalizado o resultado da revisão do posicionamento em tabelas correspondentes ao regime de subsídio da servidora do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, ocupante de cargo de provimento efetivo das carreiras de que tratam os incisos I, II e VI do artigo 1º da Lei n.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Aparecida Ferreira – ASB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 12/11/2019 A 12/11/2019 - , 08777781 Vania Luiza dos Santos Batista – PEB – 1 Belo Horizonte - 3 - 12/11/2019 A 14/11/2019 - , 09455866 Francisco Jango Nunes dos Reis – ASB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 13/11/2019 A 14/11/2019 - , 09455866 Francisco Jango Nunes dos Reis – ASB – 2 Belo Horizonte - 3 - 25/11/2019 A 27/11/2019 - , 09798570 Neide

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 14226773 Renia Aparecida de Souza Gomes – PEB – 2 - Leopoldina - 05/05/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13781638 Vitor Vasconcellos Alves – ASP – 1 - Caratinga - 01/03/2020 - , 13854666 Tartiana Heleno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Diário do Executivo 26/03/2019 - 158.I, 10928893 Lidiane Amancio Soares – PEB – 2 - Sao Goncalo do Abaete - 2 - 18/03/2019 A 19/03/2019 - 158.I, 11823432 Ana Paula Machado – PEB – 3 - Lagoa Formosa - 3 - 15/03/2019 A 17/03/2019 - 158.I, 13237011 Daniela de Sousa Braga – PEB – 2 Patos de Minas - 2 - 26/03/2019 A 27/03/2019 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 03673829 Vania Claudia de Oliveira Marques – ATB – 2 - Patrocinio - 5 - 18/03/2019 A 22/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 15 de Maio de 2015 Diário do Executivo - , 11040482 Etelvina Elaine Soares de Almeida – PEB – 2 - Chapada Gaucha - 13/05/2015 - , 11198397 Joeli de Oliveira Mota – PEB – 1 Januaria - 06/05/2015 22ª SRE - Montes Claros, 03525763 Maria Arenir de Fatima Leite Pimenta – PEB – 1 - Bocaiuva - 14/05/2015 - , 03690401 Katia Rejane Pereira – ATB – 1 - Claro dos Pocoes - 13/05/2015 - , 03690401 Katia Rejane Pereira – PEB – 2 - Claro dos Pocoes - 13/05/2015 - , 0451

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas competências e tendo em vista o disposto nos §§ 2º a 8º, do artigo 253 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, defere o pedido de reabilitação administrativa do servidor Túllio Geraldo Dias, Masp. 1.036.863-7, Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, nível IV, Grau E, lotado na Fundação Ezequiel Dias - FUNED. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Hori