Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Expediente SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES E DE INTEGRAÇÃO REGIONAL EXPEDIENTE Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças:Mônica Soares Grosso Avelino. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do parágrafo 6º do artigo 36 da Constituição Estadual de 1989, da servidora Masp: 348.281-7, MERE LAMARTH RODRIGU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendências Regionais de Ensino SRE de Barbacena Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diretor em Exercício Ampliação de Carga Horária – Ato nº 014/2017 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: DE Nº. PARA Nº. A PARTIR SRE MUNICÍPIO ESCOLA MAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PERMUTA – ATO Nº 08/19 REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso II do art. 70, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29/07/2019: PARA: LOCALIDADE Ubaporanga / São José do Batatal Caratinga São João do Oriente Iapu MASP NOME 562620-5 562620-5 376742-3 1404248-5 Simoni Genelhu Andrad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/2019 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP445280-1, Jucélia Aguiar Cardoso Freitas, PEB2H, admissão 01, Ato n° 231/2018, publicado em 09/10/18, por motivo de alteração no número de meses a serrem usufruídos, onde se lê: por 02 meses referentes ao 1° quinquênio, leia-se: por 01 mês referente ao 1° quinquênio; Ciências/bio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA N.º 1588/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 93 da Resolução CEE n.º 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 967, de 17 de dezembro de 2022, ficam reconhecidos, a partir de 1º de agosto de 2022, os cursos Técnico em Administração, Técnico em Radiologia e Técnico em Enfermagem, ministrados pelo estabelecimento Grau Té

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de trabalho, nos termos do art. 3º desta Resolução Conjunta, para as seguintes categorias de servidores da Sedpac, nas unidades organizacionais e condições específicas abaixo mencionadas: I – auxiliares de serviços operacionais da Casa de Direitos Humanos, para cumprimento de carga horária em regime de plantão e realização de forças-tarefa para atendimentos; II – assessores do Gabinete da Sedpac e da Subsecretaria de Participação So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PERMUTA – ATO Nº 08/19 REMOVE POR PERMUTA, nos termos do inciso II do art. 70, da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21.693 de 26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo, devendo entrar em exercício no dia 29/07/2019: PARA: LOCALIDADE Ubaporanga / São José do Batatal Caratinga São João do Oriente Iapu MASP NOME 562620-5 562620-5 376742-3 1404248-5 Simoni Genelhu Andrad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 13 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1769/2022 O Secretário de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras: Cargo Vinc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo José Americano Mendes, MaSP1003084-9, Vandeilson Almeida Cruz, PEB1E-Educação Física, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/03/15; ANULAÇÃO – ATO Nº 39/2015 ANULA NO ATO Nº 59/2015 referente ao(a) servidor(a): ITINGA-EE Comendador Murta, MaSP935440-8, Solange Pereira, PEB2P-Biologia, 1º cargo, na parte em que concedeu retificação de afastamento de férias-prêmio, publicado em 11/03/15, por motivo de public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Caratinga AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE CARATINGA MUNICIPIO IPANEMA ESCOLA EE NILO MORAIS PINHEIRO MASP 1100792-9 NOME GERALDO LAIGNIER SILVÉRIO DA ROCHA CARGO PEB1A ADM. 03 DE Nº AULAS SEMANAIS 12