Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região HUMBERTO URBANO(OAB: 103419/MG) RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER(OAB: 138081/MG) SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A FERNANDO DE CASTRO NEVES(OAB: 149796/MG) VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO ADVOGADO 4657 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1513 Publique-se, Intime-se e cumpra-se. Salvador/BA, 17 de maio de 2022. Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito Substituta de 2º Grau – Relatora MR15t PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 0501161-98.2018.8.05.0112 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Emba

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 1/ Página 1083 (PROCESSO: AgInt no CC 182080 / SC; AGRAVO INTERNO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA: 2021/0268003-4 RELATOR: Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO; DO TRF5) (8410); ÓRGÃO JULGADOR: S1 - PRIMEIRA SEÇÃO; DATA DO JULGAMENTO: 22/06/2022; DATA DA PUBLICAÇÃO/FONTE; DJe 27/06/2022) Desse modo, seguindo os entendimentos acima expostos, inexistindo obrigatória inte

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1043 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador/BA, 11 de julho de 2022. Maria do Rosário Passos da Silva Calixto Juíza de Direito Substituta de 2º Grau - Relatora MR15f PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Lígia Maria Ramos Cunha Lima DESPACHO 8008575-08.2021.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Emba

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 553 CLT), pelo executado. requer a nulidade do feito por este motivo, o que não teria lugar, BELO HORIZONTE/MG, 01 de agosto de 2022. todavia, porque a audiência de instrução foi encerrada com a anuência das partes (f. 111), tendo aplicação o disposto no art. 795 LUCIANA SANTOS JUNQUEIRA da CLT. De outra parte, não produziu o autor prova do alegado e negado salár

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 296 APELADO: TOYOTA DO BRASIL LTDA e outros Advogado(s): RICARDO SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA26312), MARCELO TRAVESSA BRANDI DA SILVA (OAB:BA43593), SILVIO AVELINO PIRES BRITTO JUNIOR (OAB:BA8250), DANIELA DARBRA CRUZ RIOS (OAB:BA51485-A), RAONI SOUZA DRUMMOND (OAB:BA31475), PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (OAB:BA55579) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no

Judiciário ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GPA MALLS & PROPERTIES GESTAO DE ATIVOS E SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) NOVASOC COMERCIAL LTDA DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB: 56543/MG) REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO(OAB: 147738/SP) COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 1 / Página 933 Apelado: Feira De Santana Prefeitura Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0514589-20.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ROBSON SANTOS REGIS Advogado(s): EDUARDO PIMENTEL GOMES GONCALVES (OAB:BA44510-A), ROSIEL SIL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1121 4 - Quanto à omissão relativa à ilegitimidade passiva do ora embargante, pelo fato de não ter explicado com base em qual documento dos autos ou dispositivo legal, também não assiste razão, porquanto a embargante firmou com a CBU SPE JUAZEIRO S/A contrato de cessão fiduciária de direitos creditórios (ID. 20658249), sub-rogando-se no direito de receber todo

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 3671 ANNA ELISA FERREIRA DE RESENDE Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº ET-0011044-38.2018.5.03.0111 EMBARGANTE SAAID MIGUEL ALCHAAR ADVOGADO ANDERSON JOSE PESSOA DUARTE(OAB: 144776/MG) ADVOGADO LUCIANA MOREIRA BORGES DUARTE(OAB: 149851/MG) EMBARGADO CONSTRUTORA CASA MAIS S.A. ADVOGADO FLAVIA DANIELLE FERREIRA DI SPIRITO(OAB: 133066/MG) ADVOGADO ALBERT WAGN