Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 2072 SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Número do processo: 0007043-21.2019.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: EGIAM DE SOUZA LOPES JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: TEO RANGEL FONSECA DA SILVA OAB: 198277/MG Participação: INTERESSADO Nome: RUBENS MELO DAS CHAGAS Participação: VÍTIMA Nome: ALAN RUAN BAHIA DAS CHAGAS SENTEN�

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 1232 SECRETARIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI Número do processo: 0807815-77.2021.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: LUIZ FILIPI FRANCO DA CONCEICAO Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ CLAUDIO DE MATOS SANTOS OAB: 7534/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: INTERESSADO Nome:

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 2867 Número do processo: 0015880-36.2017.8.14.0401 Participação: AUTOR Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: REU Nome: JOSE BAIA RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: ANDREZA FERREIRA RODRIGUES OAB: 22551/PA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS OAB: 30580/PA Participação: ADVOGADO Nome: MICHELE ANDREA TAVARES BELEM OAB: 015873/PA Participação: ADVO

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 1688 Participação: VÍTIMA Nome: GUTTEMBERG MARIALVA COELHO JUNIOR R.H. Considerando o teor da Certidão ID 30794338, chamo o processo à ordem para tornar sem efeito a decisão ID 30413056 no que tange a designação de audiência, deferindo integralmente o requerido pelo nobre patrono do denunciado na petição ID 30727840, devolvendo a este o prazo para apresentação de Resposta à Acusação, devend

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 924 mais, sua permanência em lugar incerto e não sabido, sem sofrer qualquer sanção, é motivo para se entender abalada a ordem pública por provocar sensação de impunidade no meio social; Desta feita, com fundamento nas linhas acima trançadas é que DECRETO a PRISÃO PREVENTIVA de EGIAM DE SOUZA LOPES JUNIOR e LUIZ FILIPI FRANCO DA CONCEIÇÃO. Expeça-se Mandado de Prisão com as cautelas e obse

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 923 portador de doença grave, necessita cuidados que melhor podem ser disponibilizados fora do ambiente do cárcere. Destaco que está amplamente demonstrado nos autos que a condição de saúde do acusado requer cuidados e, assim, entendo por SUBSTITUIR a ordem de prisão preventiva de ALLAN DOUGLAS BRANCO RODRIGUES por prisão domiciliar, devendo, ainda, seguir a seguinte MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PR

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 1233 Ante o exposto, determino: I – Com fulcro no art.80 do CPP, a separação dos autos em relação aos acusados devendo a serventia judicial adotar as providências necessárias para gerar novo número de processo em relação a LUIZ FILIPI FRANCO DA CONCEIÇÃO. II – Formados os novos autos, venham conclusos. III – Estes autos prosseguirão apenas em relação ao acusado EGIAM DE SOUZA LOPES JUNIOR,

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 2073 que ensejou o posterior desmembramento dos autos em relação ao referido denunciado, passando estes autos a tramitar apenas em relação do denunciado EGIAM DE SOUZA LOPES JUNIOR. Realizada a instrução probatória da primeira fase dos processos afetos ao Tribunal do Júri, foi ouvida em juízo a testemunha Rayssa Figueiredo Bahia, arrolada pelo Ministério Público (mídia fls.287/289) e as testemunha

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7282/2021 - Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 168 RECORRENTE: EGIAM DE SOUZA LOPES JUNIOR REPRESENTANTES: TEO RANGEL FONSECA DA SILVA (OAB/MG198277-A) RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 25 - PROCESSO: 0001971-08.2019.8.14.0028 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE MARABA - SISTEMA PJE RECORRENTE: CARLOS PANTOJA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

Diário da Justiça ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7089/2021 - Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 705 PERICULOSIDADE DO RÉU. MODUS OPERANDI (SEM QUALQUER MOTIVO APARENTE, APANHAR UMA FACA E ATACAR DOIS BALCONISTAS DE UM BAR, ATINGINDO UM COM GOLPES NAS COSTAS E TENTANDO ATINGIR O OUTRO NO PEITO). PACIENTE ESTRANGEIRO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA CAUTELAR. DESNECESSIDADE DE NOVA FUNDAMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE MUDANÇA DO QUADRO FÁTICO. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA O JULG