Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 139626001 GIZELLI AMArAL DE OLIvEIrA PEB LEOPOLDINA PIrAPETINGA EE CAP OvIDIO LIMA 17/02/2022 51652463 ELIANE rOCHA WErNEr EEB MANHuACu ALTO JEQuITIBA EE rEv CICErO SIQuEIrA 19/04/2022 38908374 rEINALDO rODrIGuES FIALHO ATB MANHuACu CAPuTIrA EE PE ALFrEDO KOBAL 14/02/2022 120757353 ELEONOrA EMILIO DE SA PEB MANHuACu CAPuTIrA EE PE ALFrEDO KOBAL 05/04/2022 101127463 LIvIA AMBrOSIO xAvIEr HuBN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 3209335 3 KATIA APARECIDA CORREA DA SILVA FREITAS EE CAP OVIDIO LIMA LEOPOLDINA 23/12/2019 11165206 2 HELIO LOPES DE MEDEIROS EE CEL VIEIRA LEOPOLDINA 23/12/2019 10553543 3 CAMILA ANDRADE CRUZ EE FRANCISCO INACIO PEIXOTO LEOPOLDINA 24/12/2019 3194958 3 RITA DE CASSIA LAMIN PINHEIRO AGUIAR EE JOSE BITTENCOURT DE SOUZA LEOPOLDINA 24/12/2019 13714217 2 LUCIA CONCEICAO DE MATOS EE JOSE BITTENCOUR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1457 MANHUACU CONCEICAO DE IPANEMA 74985 EE GOV JUSCELINO KUBITSCHEK 9913104 MARIA GERALDA SOARES FEITOZA 1 DV 1458 MANHUACU DURANDE 319066 EE EMILIA MARIA DINIZ 2748259 JOAO AMERICO ALVES 1 DIV 1459 MANHUACU DURANDE 75477 EE QUINCA FRANCO 8010902 MARIO ZAN GONCALVES DE OLIVEIRA 1 DIII 1460 MANHUACU LAJINHA 74993 EE ANTONIO SATHLER 3387131 CLEYDE ARANTES ALVES 1 DV 1461

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 10 de Maio de 2018 – 21 Secretaria de Estado de Educação Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 594 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Maurício Abreu Santos O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições, revoga a concessão da Gratificação por Risco a Saúde a servidora Paula Santana Ferreira, Masp 13736103, a partir de 01/07/2020. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA - SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL Autoriza nos termos da Lei 9.401, de 18/12/1986 e no decreto 27.471 de 22/10/1987, a redução da car

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SETE LAGOAS TEOFILO OTONI SETE LAGOAS MACHACALIS EE PROF JOAO FERNANDINO JUNIOR EE JOSE DE ALENCAR PATRICIA DE ALMEIDA ROCHA HUDEILSON TEIXEIRA BRAGA 1196258-6 638328-5 3 3 PEBIB ATBIA 03/04/2017 05/05/2017 Belo Horizonte, 21 de setembro de 2017 MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO 21 1011121 - 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 1516/2017 A Secretária de Estado de Educação, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba-MG, para o Centro de Inserção Social de São Simão-GO, por ordem judicial datada de 13.09.17: Gutierrez Ferreira Carneiro - 332780 São Simão - GO Do Presídio de Jacinto, em Jacinto-MG, para a Delegacia de Polícia de Itarantim-BA, por ordem judicial datada de 20.07.17: Vanderson Santos de Oliveira - 730890 Itarantim - BA Do Presídio de Paracatu, em Paracat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização interfederativa, e dá outrasprovidências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 01/16 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7.109 de 13/10/1977, do(s) servidor(es), devendo entrar em exercício no dia 01/02/2016. PARA MASP NOME CARGO LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL Chalé 1600 EE Manoel Felisberto Pereira Alvim 1110675-4 Bruno Rodrigues Brandao PEB I A Lajinha 3770 EE Dr. Adalmário José dos Santos 338749-5 Maria Amelia Regina Rabel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 10 de Junho de 2020 Diário do Executivo nos 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização interfederativa, e dá outrasprovidências; - o Decreto Estadual nº 45.468, de 13 de setembro de 2010, que dispõe sobre as normas de transferência, controle e avaliação das contas de re