CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4417 Jurisdição: Ilhéus Requerente: Maria Jose Santos Freitas Advogado: Kellyn Silva Santos Araujo (OAB:BA23549) Requerente: Rita De Cassia De Freitas Advogado: Kellyn Silva Santos Araujo (OAB:BA23549) Requerente: Rusi Sidney Santos Freitas Advogado: Kellyn Silva Santos Araujo (OAB:BA23549) Requerente: Jose Eduardo Santos Freitas Advogado: Kellyn Silva Santos Araujo (O

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5277 Jurisdição: Ilhéus Requerente: Maria Jose Santos Freitas Advogado: Kellyn Silva Santos Araujo (OAB:BA23549) Requerente: Rita De Cassia De Freitas Advogado: Kellyn Silva Santos Araujo (OAB:BA23549) Requerente: Rusi Sidney Santos Freitas Advogado: Kellyn Silva Santos Araujo (OAB:BA23549) Requerente: Jose Eduardo Santos Freitas Advogado: Kellyn Silva Santos Araujo (OAB:B

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4858 AUTOS DE Nº: 8003960-57.2021.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: ARROLAMENTO COMUM (30) [Inventário e Partilha] PARTE AUTORA: REQUERENTE: NORMA SUELY NEVES PINTO PARTE RÉ: REQUERIDO: ESPOLIO LUIZ CARLOS TAVARES PINTO D E S PAC H O 1. Concedo o prazo de sessenta dias para juntada do comprovante do ITCMD ou declaração de isenção expedida pela Secretaria da Fazenda Estad

Caderno único ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2010 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Juíza Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, quinta-feira, 26 de agosto de 2010 CONSUMIDOR. PROCESSO CIVIL. EMPRÉSTIMO. DESCONTO INDEVIDO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. REDUÇÃO DA ASTREINTE. 1. Cabe a devolução em dobro do valor deduzido indevidamente dos benefícios previdenciários do consumidor. 2. Não aflora dano moral o desconto indevido d

Judiciário ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2974/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2020 ADVOGADO MARCELO LUIS PACHECO COUTINHO(OAB: 186023/RJ) ROMULO DA CONCEICAO NOGUEIRA(OAB: 210736/RJ) RAFAEL DO VALE CRUZ(OAB: 180672/RJ) MANUELA MARTINS DE SOUSA(OAB: 186139/RJ) LAIS MARCELLE PEREIRA PRATA(OAB: 215827/RJ) NATALIA MIRANDA DE MACEDO(OAB: 209752/RJ) ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS FELIPE DE OLIVEIRA(OAB: 159937/RJ) MARCIA DA CRUZ PAULINO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 1842 - ESTADO DA BAHIA AUTOS DE Nº: 8002548-57.2022.8.05.0103 CLASSE / ASSUNTO: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) [Inventário e Partilha] PARTE AUTORA: REQUERENTE: MARIA JOSE SANTOS FREITAS, RITA DE CASSIA DE FREITAS, RUSI SIDNEY SANTOS FREITAS, JOSE EDUARDO SANTOS FREITAS, JOSE CARLOS DE FREITAS PARTE RÉ: 1. Cuida-se do inventário-partilha dos bens deixados pelos pelos fa

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO LAIS MARCELLE PEREIRA PRATA(OAB: 215827/RJ) NATALIA MIRANDA DE MACEDO(OAB: 209752/RJ) ALEXSANDRO NOGUEIRA DE ALMEIDA EDUARDO SANTOS FREITAS ALEXANDRE SOARES DE LIMA ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - ANA CLAUDETE DE SOUSA RECORRENTE ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOG

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR - WILSON OREIRO CAAMANO Processo Nº ROT-0100706-22.2019.5.01.0050 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE Revisor JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE ANA CLAUDETE DE SOU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3175 284 comunique-se ao Juízo da 2ª Vara Criminal da Capital acerca da presente ação penal, visto que o denunciado responde ao processo de nº º 0719159-92.2016.8.02.0001 naquela unidade judiciária. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se. Francisco de Assis Barbosa Neto (OAB 16594/AL) Valberio Fontes Menezes (OAB 107

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FELIPE DE OLIVEIRA(OAB: 159937/RJ) MARCIA DA CRUZ PAULINO(OAB: 64860/RJ) EDUARDO SANTOS FREITAS ALEXSANDRO NOGUEIRA DE ALMEIDA ALEXANDRE SOARES DE LIMA 3439 indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada co