Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Abril de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Guanhães Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 14/2020 - REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIO, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Frei Lagonegro, E E José Gonçalves de Souza, MaSP 0991221-3, Ilma de Oliveira Costa Martins, a partir de 06/04/2020, referente ao PEB3N, Adm 01, à vista de requerimento d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 08 de Março de 2022 Diário do Executivo EFET.ATE 31/12/03: ART. 147,§2º,INCISOI,E §3º,INCISO I,DO ADCT,ACRESCENTADO EC 104/20.), com direito a remuneração integral; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP 508514-7, Maria da Penha Almeida Rosa , a partir da 03/03/2022, referente ao PEB I B, Adm. 05, à vista de requerimento de aposentadoria - Voluntaria, integral professor, média sem paridade - Artigo 144 doADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 40,§ 1°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 04 /2020 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE CLÁUDIO ESCOLA DE ORIGEM EE INOCÊNCIO AMORIM MASP 388.471-5 ADM 03 NOME SHEILA MARIA BARROS DA FONSECA CARGO ATB4 I LOCALIDADE CLÁUDIO ESCOLA DE DESTINO EE QUINTO ALVES TOLENTINO 27 1328035 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato RETIFICAÇÃO – Ato n° 01/2020 RETIFICA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem Lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.796-0, Rosângela da Silva Simões, PEB I N, 1° cargo, ato n° 37/2016, publicado em 18/05/2016, por motivo de incor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato RETIFICAÇÃO – Ato n° 01/2020 RETIFICA, O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria, referente a servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora sem Lotação – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.796-0, Rosângela da Silva Simões, PEB I N, 1° cargo, ato n° 37/2016, publicado em 18/05/2016, por motivo de incor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO N° 16/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°, à servidora: Ouro Branco, E.E. Conego Luiz Vieira da Silva, MaSP 553.149-6, Aparecida Miriam Barbosa de Faria, PEB IV L, 1° cargo, a partir de setembro de 2019. ANULAÇÃO - ATO N° 98/2019 ANULA NO ATO, no que se refere à servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 08 – Declara que não se encontra afastado(a) Preliminarmente à Aposentadoria por Invalidez ou Aposentado(a) por Invalidez total ou parcial. _______________________________ ASSINATURA DO DECLARANTE 09 – Declara que o tempo informado na inscrição de designação não foi computado para fins de aposentadoria em Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou Regime Geral de Previdência Social (RGPS)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Conselheiro Lafaiete Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato RETIFICAÇÃO Nº 33/2021 Retifica no Ato de Ampliação de Carga Horária nº 03/2018, publicado no “MG” de 25/05/2021, página 21 Onde se lê: MUNICÍPIO ESCOLA MASP DESTERRO DE ENTRE RIOS EE EVARISTO AUGUSTO DE OLIVEIRA 1.195.991-3 NOME RENATA FRUTUOSO DA SILVA CARGO PEB1B ADMISSÃO 03 DE Nº DE AULAS SEMANAIS 12 PARA Nº DE AULAS SEMANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Outubro de 2019 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO PERMANÊNCIA – ATO N° 16/2019 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03 (inclusive se combinado com § 5°, à servidora: Ouro Branco, E.E. Conego Luiz Vieira da Silva, MaSP 553.149-6, Aparecida Miriam Barbosa de Faria, PEB IV L, 1° cargo, a partir de setembro de 2019. ANULAÇÃO - ATO N° 98/2019 ANULA NO ATO, no que se refere à servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Diário do Executivo III – Luciana Miranda de Sousa Clímaco MASP: 386679-5 IV - Ariane Linhares Nogueira Maciel MASP: 12917936 Art. 3º - O prazo para aComissão concluiros trabalhos será de 180 (cento e oitenta) dias, prorrogáveis, mediante justificativa fundamentada e aprovada pela Presidente da Fundação Hemominas. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Junia Guimarães Mourão Cioffi Presidente da Fundação Hemomin