Publicações Judiciais I ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela taxa SELIC (não podendo ser cumulada com qualquer outro índice de correção monetária ou juros). Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos à vara de origem, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 17 de outubro de 2014. PAULO FONTES Desembargador Federal 00022 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004020-65.2002.4.03.6104/SP 2002.61.04.004020-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : Juiz Convocado HÉLIO NOGUEIRA Caixa Economica Federal -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sobre a(s) petição(ões) e documento(s) de fls. 439/441 e 442/443, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. 0011326-90.1999.403.6104 (1999.61.04.011326-4) - WALTER TEODORO X VILMA DE ABREU TEODORO(SP172490 JAQUELINE DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP094066 - CAMILO DE LELLIS CAVALCANTI) X ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE PRAIA GRANDE(SP225856 - ROBSON DE OLIVEIRA MOLICA) X WALTER TEODORO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X VILMA DE AB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004020-65.2002.403.6104 (2002.61.04.004020-1) - EDNALDO ALVES PINHEIRO(SP127297 - SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172265 - ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES) X EDNALDO ALVES PINHEIRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fls. 211/213: Intime-se a CEF, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia reclamada, na forma do artigo 475-J, do CPC. Publique-se. 0008781-08.2003.403.6104 (2003.61.04.008781-7) - JOSE MANUEL GORDILH

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004020-65.2002.403.6104 (2002.61.04.004020-1) - EDNALDO ALVES PINHEIRO(SP127297 - SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP172265 - ROGERIO ALTOBELLI ANTUNES) X EDNALDO ALVES PINHEIRO X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fls. 211/213: Intime-se a CEF, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento da quantia reclamada, na forma do artigo 475-J, do CPC. Publique-se. 0008781-08.2003.403.6104 (2003.61.04.008781-7) - JOSE MANUEL GORDILH

Publicações Judiciais I ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ENTIDADE ADVOGADO AGRAVADA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : ARAFREIOS IND/ E COM/ DE PECAS LTDA e outros : ANTONIO CARLOS DA SILVA : ROBERTO SOARES DE AZEVEDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO LEGAL. SUBMISSÃO DA MATÉRIA AO ÓRGÃO COLEGIADO. REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. AUS�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 702 555 e por terem cessados os motivos que justificaram sua prisão. Decido. Tratando-se de providência excepcional, a concessão da medida liminar somente se justifica quando ressalta “prima facie” o constrangimento ilegal, hipótese até aqui não verificada. A ilegalidade da prisão do paciente exige exame interpretativo da prova, p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de previdência a título de complementação de aposentadoria, discriminando o valor retido a título de imposto de renda, desde o início do benefício. Com a vinda da documentação, ante a complexidade dos cálculos de liquidação, dê-se vista à União Federal/PFN para, no prazo de 60 (sessenta) dias, promover a execução invertida, apresentando os valores devidos ao(s) contribuinte(s). Publique-se. 0010980-37.2002.403.6104 (2002.61.04.010980-8) - FLORIANO ALVES DO NASCIMENTO FILHO(SP093

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de previdência a título de complementação de aposentadoria, discriminando o valor retido a título de imposto de renda, desde o início do benefício. Com a vinda da documentação, ante a complexidade dos cálculos de liquidação, dê-se vista à União Federal/PFN para, no prazo de 60 (sessenta) dias, promover a execução invertida, apresentando os valores devidos ao(s) contribuinte(s). Publique-se. 0010980-37.2002.403.6104 (2002.61.04.010980-8) - FLORIANO ALVES DO NASCIMENTO FILHO(SP093

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 612 475 habeas corpus a vinda das informações da autoridade judicial apontada como coatora. Mantenho, pois, a decisão de fls. 30/31. Int. São Paulo, 03 de dezembro de 2009 - (a) DES. FERNANDO TORRES GARCIA, RELATOR. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Advs: CLÁUDIO MÁRCIO DE OLIVEIRA (OAB: 172354/SP) - João Mendes - Sala 1413/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 753 725 aquisitivo de livramento condicional pela falta grave. V. U. - Advogada: ANITA PAULA PEREIRA (OAB: 185112/SP) 990.10.177469-0 - Habeas Corpus - Bebedouro - Relator: Des.: Fernando Matallo - Impetrante: Rogério Lemos Valverde Paciente: Rodrigo Aparecido Correa - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: Rogério Lemos Valverde