Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Relator substituir o Desembargador Claudinei Zapata Marques que se encontra em férias. RECORRENTE ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) RECORRENTE ciente. ADVOGADO ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRIDO ADVOGADO Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10567 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, em 346, CPC. especial o destinatário indicado é expedido o presente edital, que CAMPINAS/SP, 09 de junho de 2020. será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE CAMPINAS/SP, 11 de junho de 2020. Juiz(íza) do Trabalho VERIDIANI NERY CORSINI DIAS

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 3035 para prequestionamento da matéria, para fins de recurso ordinário, DEZESSEIS CENTAVO) em 28.01.2019 a partir do depósito judicial podendo ocasionar a imposição de multa, com respaldo no artigo Nº 2000132237390, atualizável até a data do efetivo pagamento, 1026 do CPC, se considerados protelatórios ou manifestamente devendo se dirigir ao CBANCO DO BRASIL, A

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 - LUCIA GOMES DA SILVA 1235 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f11ccb proferida nos autos. 1. Ante o teor da certidão de id.d9139bd, considero encerrado o PODER JUDICIÁRIO incidente de desconsideração da personalidade jurídica, mantendo JUSTIÇA DO TRABALHO o(s) sócio(s) no polo passivo da presente execução. 2. Intimem-se as partes (exequent

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10827 Pontue-se, com o fito de se evitar desnecessário tumulto PODER JUDICIÁRIO processual: o deferimento de carta de fiança tem como pressuposto JUSTIÇA DO TRABALHO seu recebimento como garantia INTEGRAL do Juízo, justamente para fins de processamento de embargos à execução. Assim sendo, PROCESSO: 0011994-91.2017.5.15.0032 - Ação Trabalhista - Rito e ante a ev

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 44853 Convocado o Juiz José Antônio Gomes de Oliveira para Acórdão substituir o Desembargador Claudinei Zapata Marques que se encontra em férias. Compareceu para sustentar oralmente pela recorrente SAINTGOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUCAO LTDA , o Dr. LUIZ FELIPE DOS SANTOS GOMES. Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) c

Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 26838 ser calculadas, em relação à incidência dos descontos fiscais, mês 1026 do CPC, se considerados protelatórios ou manifestamente a mês, nos termos do art. 12-A da Lei n.º 7.713, de 22/12/1988, com infundados. a redação dada pela Lei nº 12.350/2010"; Intimem-se. Nada mais. -recolhimento do Imposto de Renda Retido na Fonte até o último dia Campinas, 21

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 efeitos, não constitui base de incidência de contribuição 2102 - EDNA BATISTA PEREIRA previdenciária ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e nem se configura como rendimento tributável do trabalhador." 8"A ajuda alimentação prevista em norma coletiva em decorrência PODER JUDICIÁRIO de prestação de horas extras tem natureza indenizatória e, por isso,

Judiciário ● 22/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2647/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Intimado(s)/Citado(s): 4517 ADVOGADO - CLEUZA MARIA ALVES DA SILVA ADRIANA CLAUDIA CANO(OAB: 141874/SP) ALESSANDRA MAYUMI NOEL VIOLA(OAB: 144917/SP) HORTI ORGANICO LTDA. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS SA SHEILA CRISTINA FIGUEIREDO PEREIRA(OAB: 233814/SP) MUNICIPIO DE CAMPINAS MARINA MEIRELLES LEITE FORMICA(OAB: 307671/SP) ADVOGADO RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO ADVO

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE CAMPINAS MARINA MEIRELLES LEITE FORMICA(OAB: 307671/SP) 2094 Em audiência, foram produzidas as seguintes provas orais: depoimento pessoal do reclamante e da reclamada CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS SA. Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CAMPINAS Encerrada a instrução processual com protestos. PODER JUDICIÁRIO Infrutíferas as te