Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1493 2013/2015 (Id-c421cec - Pág. 6) e na cláusula 29ª do ACT 2017/2019 (Id-09d3397 - Pág. 7). Deu provimento parcialmente ao PODER JUDICIÁRIO recurso interposto pelo reclamante para acrescer à condenação o JUSTIÇA DO TRABALHO pagamento de multas coletivas por atraso na quitação de salários, previstas nas cláusulas 7ª ou 8ª dos instrumentos coletivos colacionados

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 Processo Nº AP-0010762-15.2018.5.03.0009 Relator Paulo Roberto de Castro AGRAVANTE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE ADVOGADO CARLA FABIANA DE CASTRO SILVA(OAB: 131599/MG) ADVOGADO LARISSA DRUMOND MOREIRA(OAB: 130751/MG) ADVOGADO CAMILA REGINA BERTOLINO TOSTES(OAB: 169014/MG) AGRAVADO EDMARA RUBENS ANECLETO ADVOGADO MARCO ANTONIO DOS SANTOS(OAB: 133352/MG) Intimado(s

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO OFÍCIO DO REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE PROTESTO DE TÍTULOS FREDERICO DE ARAÚJO MILTON 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte JACKELINE VICTOR TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 1993 O reclamante deverá noticiar o inadimplemento do acordo no prazo de 10 dias, sob pena de se considerar devidamente cumprido. O reclamado deverá

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PASCOAL BATISTA(OAB: 129386/MG) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA JANAINA VAZ DA COSTA(OAB: 109153/MG) ELOISA HELENA TAVARES DE CARVALHO PASCOAL BATISTA(OAB: 129386/MG) MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA JANAINA VAZ DA COSTA(OAB: 109153/MG) MARINA MORENA ALVES COELHO Intimado(s)/Citado(s): - ELOISA HELENA

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Corregedoria do Egrégio TRT da 3ª 1357 Região (procuradorias@trt3.jus.br), acompanhado dos documentos PODER JUDICIÁRIO mencionados no artigo 3º da Resolução Conjunta GP/CR/VCR n. JUSTIÇA DO TRABALHO 143, de 2020, para análise e autorização do cadastro. BELO HORIZONTE/MG, 15 de outubro de 2020. INTIMAÇÃO ALINE PAULA BONNA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) F

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EDMARA RUBENS ANECLETO MARCO ANTONIO DOS SANTOS(OAB: 133352/MG) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE CARLA FABIANA DE CASTRO SILVA(OAB: 131599/MG) LARISSA DRUMOND MOREIRA(OAB: 130751/MG) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE CARLA FABIANA DE CASTRO SILVA(OAB: 131599/MG

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 905 (art. 8º, § 3º, inciso XIV, da Lei 12.546/11). A norma em tela, contudo, aplica-se às contribuições previdenciárias devidas no curso do contrato, não alcançando o FLÁVIO VILSON DA SILVA BARBOSA regime de recolhimento vertente sobre condenações impostas em Juízo, pautadas pelo disposto no art. 43, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei 8.212/91. Juiz Convocado Relator F

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 4614 ADVOGADO WILLIAM FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 48922/MG) HOSPITAL GERAL SAO PAULO LTDA - ME LUIS DA SILVA COSTA MARCUS VINICIUS DIAS RODRIGUES 1.2 - PIS/PASEP: 204.60635.72-1 1.3 - CÓDIGO: 1708 RÉU 2 - Contribuições previdenciárias a cargo do empregador: RÉU RÉU 2.1 - Valor: R$95,17 Intimado(s)/Citado(s): 2.2 - CNPJ: 00.949.257/0002-75 - GUILHERME TARCISIO BORGES

Judiciário ● 11/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3220/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2021 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SANTA CASA DE MISERICORDIA DE BELO HORIZONTE CAMILA REGINA BERTOLINO TOSTES(OAB: 169014/MG) LARISSA DRUMOND MOREIRA(OAB: 130751/MG) CARLA FABIANA DE CASTRO SILVA(OAB: 131599/MG) ANA PAULA DUARTE MENDES ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO 2478 Diante da manifestação da reclamada no Id dfe988b, cancele-se a audiência para tentativa de conciliação. Concedo à exequente v

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 2385 INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0010761-59.2020.5.03.0009 AUTOR TARCIO SANTIAGO CHAMON ADVOGADO ITALO SOUZA NICOLIELLO(OAB: 73013/MG) ADVOGADO GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA(OAB: 51151/MG) ADVOGADO GIOVANA CAMARGOS MEIRELES(OAB: 76902/MG) RÉU ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO VALERIA RAMOS ESTEVES DE OLIVEIRA(OAB: 46178/MG) TESTEMUNHA ANTONIO MARCIO D