Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 410 posicionado no KM 357+800 ao KM 364+172, e a implantação de MÉRITO grade (lastro, dormentes e trilhos) entre os KM 315+800 e 394+900 da Extensão Sul, da Ferrovia Norte-Sul, de acordo com as exigências e demais condições e especificações previstas no Edital de RDC PRESENCIAL N. 006/2014 da VALEC e seus respectivos RECURSO DA 1ª AGRAVANTE - CAVA ENGENHARIA. anexo

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região do provimento final. 436 cumprido, no valor de R$3.000,00, fls. 264/266, id. 8797c84, cuja devedora principal é o CONSÓRCIO INTEGRAL SPAVIAS TRAIL A procedência das alegações está relacionada com o mérito da ALTA. causa e não tem pertinência processual. Dessarte, a legitimidade para a causa se concretizou no instante em que a agravante foi Após frustradas as pesq

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 445 Pela documentação carreada aos autos, vê-se que a empresa VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S/A BENEFÍCIO DE ORDEM. DA DENUNCIAÇÃO DA TOMADORA beneficiou-se dos serviços prestados pelo autor, porquanto o DE SERVIÇOS VALEC. Consórcio executado fora constituído para a prestação de serviços na ferrovia, de acordo com as especificações do Edital de RD

Diário Oficial ● 27/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33645  81 Quarta-feira, 27 DE JUNHO DE 2018 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA . DECRETO Nº 155, DE 30 DE MAIO DE 2018 PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, NA FORMA DO EDITAL Nº 001/2016. O Prefeito Municipal de São Sebastião da Boa Vista, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Orgânica do Município; Considerand

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 2828 No caso, analisando o contrato de constituição do Consórcio das atividades, quiçá no mesmo local em que ocorreu o acidente e Operador (primeiro réu), juntado sob o Id ed07c26, verifica-se, em no qual foram constatadas as infrações à legislação trabalhista. suas cláusulas segunda e terceira, o seguinte: Ademais, como ressaltaram as empresas rés na peça d

Judiciário ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2319/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 1723 abastecimento de água), condenou-a subsidiariamente pelos créditos deferidos. A segunda reclamada não se conforma. De pronto, confirma ter firmado com a primeira reclamada (CENTRAL ENGENHARIA Conclusão da admissibilidade LTDA.) contrato para execução dos serviços de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário em bairros desta capital. Porém, nega a possi

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 860 Pois bem. A leitura do referido instrumento contratual dá conta de que as empresas reclamadas entabularam um contrato de Mérito. empreitada, para o qual este juízo, com base na OJ 191 da SDI-1 do TST, tem reconhecido que não há previsão legal específica que autorize a condenação solidária ou subsidiária da contratante pelos encargos trabalhistas inadimplidos

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 462 polo passivo da presente execução sob argumento de que o acordo judicial que está sendo executado no presente feito foi entabulado apenas entre o exequente e o Consórcio executado. Insurge-se a agravante, pretendendo a inclusão no polo passivo da execução da empresa VALEC, tomadora dos serviços realizados Por essa razão, aduz que não participou da avença e tamp

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 297 especialmente quanto à imposição de honorários advocatícios à Os autos foram encaminhados ao Ministério Público do Trabalho parte sucumbente, ainda que de forma parcial. Entretanto, essa para parecer, manifestando-se o douto Procurador Regional do regra de natureza processual, em respeito ao princípio da Trabalho pelo conhecimento e desprovimento do recurso. s

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 561 momento oportuno, sendo que ela tomou ciência do decisum finalidade, fraude ou confusão patrimonial como pressupostos apenas quando foi intimada para pagar o débito exequendo" (ID. autorizadores da desconsideração da personalidade jurídica e que 3e49242 - Pág. 4). não se esgotaram todas as tentativas de execução em face da executada principal, a qual possui