Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1458 à representação processual e/ou a ocorrência de quaisquer das hipóteses previstas no artigo 682 do Código Civil. Ressaltese que, para fins de levantamento, deverão ser observadas as diretrizes constantes no Comunicado Conjunto n° 2047/2018 (Protocolo nº 2018/169067). Para tanto, faz-se necessário o preenchimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1582 Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Companhia Brasileira de Distribuição - - Zeigler e Mendonça de Barros Sociedade de Advogados - Vistos. Fls. 31/33: A requisição de pagamento deve ser solicitada por meio do incidente processual adequado, conforme disposto nas NSCGJ. Int. - ADV: ANDRÉ FERRARINI DE OLIVE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2029 MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP) Processo 1039606-92.2019.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Marcos Antonio Garcia - Posto isso, julga-se procedente a ação mandamental impetrada por MARCOS ANTONIO GARCIA, contra ato praticado pelo DIRETOR DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1214 990.10.359668-4, Rel. Des. Guerrieri Rezende, j. 20.9.2010). 3. Ausentes os requisitos ensejadores da tutela pleiteada, inexistindo, igualmente, teratologia ou qualquer ilegalidade, a decisão há de ser mantida por seus próprios fundamentos. Posto isso, nego provimento ao recurso, cuja manifesta improcedência autoriza desate

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2698 431 Bueno Damasceno E Souza (OAB: 85963/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2242180-86.2018.8.26.0000; Processo Digital.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 2145 PÚBLICO - Josimeire Ricardo da Rocha - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente. Após a notícia da inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do provimento CSM nº 894/04, remetam-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2005 CLÁUDIO RENATO DO CANTO FARAG (OAB 14005/DF), MARCOS AUGUSTO CARBONI (OAB 220222/SP) Processo 1049695-77.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros - Alvaro Buoro - Diretor do Departamento de Recursos Humanos Derh da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - Cogep e outro - Vistos. Manifes

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2217 1019 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA VALDILENY SOMBRA FRANKLIN DIRETOR(A) DE SECRETARIA DÉBORA RODRIGUES NOGUEIRA MEIRA BARBOSA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1755/2019 ADV: CARLOS JEAN SANTOS DE SOUZA (OAB 19154/CE), ADV: LUIZ CLOVES FILHO (OAB 4292/CE) - Processo 0001014-72.2006.8.06.0064 (apensado ao processo 0003365-91

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1824 Policia Militar do Estado de São Paulo - CDP - Intime-se o(a) executado(a) Diretor do Departamento de Despesa e Pessoal da Policia Militar do Estado de São Paulo - CDP, pelo portal eletrônico, para, querendo, impugnar a execução (fls. 01/46), no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 e artigo 183, §2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 2410 a fim de permitir controle judicial. Deve também conter expressamente na explicação, qual o índice de correção monetária e juros aplicados. O cálculo meramente contábil, despido de explicação, cuja insegurança não sustente o prosseguimento causará maior retardamento processual. À Fazenda Pública caberá