Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI TEÓFILO OTONI UBÁ UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UBERLÂNDIA UNAÍ VARGINHA VARGINHA 9426339 3463064 8854929 6323406 8690885 10642072 9373481 3342979 3252855 8351223 8434706 8761355 REMULO GONCALVES TEIXEIRA ROBERIA BRUNO DUTRA ROBERTA MARIA EVANGELISTA GOMES ROGERIO DE JESUS BARROZO FERREIRA VANILMA DAS DORES PIMENTA COSTA COIMBRA DEBORA CARMEN DE FREIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A NOVA ERA NOVA ERA OURO PRETO OURO PRETO PATOS DE MINAS PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POUSO ALEGRE SETE LAGOAS SETE LA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Abril de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A METROPOLITANA A NOVA ERA NOVA ERA OURO PRETO OURO PRETO PATOS DE MINAS PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POUSO ALEGRE SETE LAGOAS SETE LA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº: 124 /2016 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15293, de 05 de agosto de 2004, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, na forma abaixo indicada: SRE DIAMANTINA DIAMANTINA GOVERNADOR VALA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.205, DE 21 DE JULHO DE 2020 Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE, em carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, nos termos do Decreto nº 45.274, de 30 de dezembro de 2009. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a SECRETÁRIA DE ESTADO D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Abril de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JARI-DER/MG 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDMILSON SOARES TELES Súmula da 027ª Sessão Ordinária realizada em 15/04/2016 RECURSOS DEFERIDOS Placa Processamento Recorrente HOB8794 4191141 Ailton Luiz De Andrade HLT1045 4215692 Antonio Ferreira M. Junior HGQ0736 4263138 Carlos Roberto G. Soares JLE1190 4520573 Claudio Pereira Balieiro IJF0832 4226802 Geronimo Scopel IMR5703

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0242859-7 0313376-6 0315567-8 0566343-0 0247809-7 0762563-5 0917584-5 0804861-3 0328100-3 0086162-5 0353424-5 0528385-8 0316535-4 0268039-5 0328101-1 0314570-3 0274229-4 0420424-4 0182507-4 0251660-7 0121538-3 0121538-3 0332250-0 0350560-9 0214329-5 0764134-3 0275061-0 0830382-8 0316504-0 0170425-3 0378421-2 0300914-9 0254122-5 1017936-4 1036727-4 0224238-6 0261532-6 1052821-4 0133480-4 0364957-1 0071488-1 0543007-9 0170246-3 0762250-9 0320359-3 0158596-7 08066

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo Christina Schmaltz Margonari, CPF: 726.231.526-91 Sandro Lucio Rodrigues Ferreira, CPF: 122.812.486-82 Rsa Empreendimentos e Participacoes Ltda, CNPJ: 04.419.303/0001-02 Rorivaldo Dias Duarte, CPF: 041.829.816-50 Jaime Queiroz Resende, CPF: 079.431.806-15 Processo: 443645/16 AI: 52319/2014 Processo: 444238/16 AI: 211018/2014 Sem defesa Processo: 444230/16 AI: 131515/2014 Sem defesa Processo: 443531/16 AI: 23107/2014 Processo: 4440

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Junho de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aposentada em 14.04.16, referente ao saldo de 03 meses; PARÁ DE MINAS- MaSP 172.773-4, Maria das Dores de Oliveira , PEBII P, admissão 02, aposentada em 14.04.16, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 347.747-8, Sônia Maria Mendes Mendonça Soares , PEBII P, admissão 01, aposentada em 09.06.16, referente ao saldo de 04 meses; MaSP 345.500-3, Sueli Helena Silva, PEBII P, admissão 01, aposentada em 09.06.16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 31/08/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maria do Carmo Martins Coelho, MASP 337.390-9, CPF 535.706.936-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível II, S