Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIA – ATO Nº 14/2016 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, aos servidores: ARAÚJOS- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 371.028-2, Luiza Aparecida Martins de Sousa, ASE3J, Adm. 01, concedida pelo ato s/ nº, publicado em 02.10.1996, 02 meses, referente ao 2 quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VERDE, E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.595530-7, Marlene Aparecida Barbosa, PEB2P, Adm. 01, por 04 meses, ref. 1º, 5º quinqs., a partir de 15/2/2018; PORTEIRINHA, E.E.Professor Dinoé Mendes, MaSP.597164-3, Cláudia Gomes Silva Oliveira Ribeiro, PEB2P, Adm. 01, por 03 meses, ref. 5º quinq., a partir de 15/2/2018. ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 001/2018 – Anula no(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2020 RETIFICA O ATO, de Quinquênio Administrativo referente ao servidor: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 487.049-9, Cristina Amaral Prates, ANE3J, Adm. 01, ato nº 257/2004, publicado em 21.08.2004, na parte em que concedeu 1º quinquênio, por motivo de incorreção na publicação, Onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 21.10.2002, data de exercício como efetiva, Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 11 de Julho de 2018 Diário do Executivo de 27/1/2010, leia-se, a partir de 31/1/2010, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva, Ato de retif. 3º quinq., pub. MG de 12/7/2012, de MaSP.596743-5, Gilvanita Alves Serpa Dantas, PEB1N, 1º cargo, onde se lê, a partir de 29/5/2007, leia-se, a partir de 20/4/2007, motivo incorreção na data da vigência. RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 020/2018 – Retifica, o(s) ato(s) de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE. “Manoel da Costa Rezende”, MaSP 1197.937-4, Claudemir Henrique Silva, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, Adm. 03, referente aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 07.06.2021, que poderão ser u

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 333 036-2, Elaine Aparecida Alvarenga, PEB I H, 1º Cargo, por motivo de regularização da situação funcional, Ato nº 53/2012, publicado em 06/12/2012. Onde se lê: referente ao cargo de PEB II D. Leia-se: referente ao cargo de PEB II H, 1º Cargo. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2014 RETIFICA NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Lavras – “

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Avogado-Geral do Estado; EE. “Lauro Epifânio”, MaSP 351.211-8, Letícia Miranda Pereira Carneiro, ocupante do cargo efetivo de EEB1B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO N° 098/2016 – Nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei n° 7109 de 13/10/1977, lota os servidores removidos conforme “MG” de 14/7/2016, a contar de 1º/8/2016, para regularização de situação funcional: ESPINOSA, na E.E.Joaquim de Freitas, MaSP.1180118-0, Willian Dias Oliveira, PEB1A-Ed. física, 16 aulas, adm. 03; na E.E.Santos Dumont, MaSP.1171075-3, Eliana Rodrigues David, PEB1A-Ed. física, 12 aulas, adm. 03, com redu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo de Miranda”, MaSP 762.208-7, Aparecida Maria Jerônimo Miranda, PEB3P, Adm. 01 e PEB1A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 25.06.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, Adm. 03. PORTARIA Nº 08/2019 Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002, Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE nº 443/2001 de 29 de mai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Julho de 2019 Diário do Executivo de Miranda”, MaSP 762.208-7, Aparecida Maria Jerônimo Miranda, PEB3P, Adm. 01 e PEB1A, Adm. 03, pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DV, a partir de 25.06.2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1A, Adm. 03. PORTARIA Nº 08/2019 Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002, Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE nº 443/2001 de 29 de mai