118 Resultado de Solicitação e.e. regina pacis - em: 07/06/2025
Ficha 3 de 12
Processos encontrados
16 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo 30/12/2015, ... proporcional a 10.761/10.950 dias de exercício, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF no ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 192/2016 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente à servidora: Nova Era, servidora
quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 107 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Poços de Caldas Rosimar do Prado Carvalho Diretora em Exercício AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 427/2017 Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor:Poços de Caldas – EE David Campista, MaSP 1085065-9-5, Adriana Rachel Frazão, PEB1/IA, a partir de 16/09/17. AF
20 – sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Diário do Executivo usufruiu 0 mês, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 1.379.269-2, Eliana Damasceno, ATB I B, admissão 01, referente ao 1º quinquênio de
24 – sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Diário do Executivo de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, do qual foi dispensada; E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 845466-2, Adriana Cristina Rodrigues Moreira de Alcântara, EEBIB/SP, adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 27.09.21, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo EEBIB/ PEBDIA, do qual foi desligada; São Gotardo - E.
sexta-feira, 22 de Março de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Veloso, ATBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/17; João Pinheiro: EE. “João Guimarães Rosa” - MaSP 1326225-8, Patrícia Medeiros da Silva, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/19; MaSP 1055975-5, Gislene da Silva Vidal, ATBIIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/03/17; Paracatu: EE. “A
26 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 173/2018 Concede Abono Família, nos termos do inciso III art 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Alterosa – EE Bolivar Boanerges da Silveira, MaSP 1060637-4-4, Telma Maria Souza Assis, EEB1/IA, por Thiago Souza de Assis, e por Tarciso Morais Souza de Assis, filhos, a partir de 04/05/18. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 174/2018 Registra Afastamento Preliminar à A
20 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Superintendência de Organização e Atendimento Educacional SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR E INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS PORTARIA N.º 1540/2019 Nos termos dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 1084, de 04 de dezembro de 2019, fica credenciada a entidade mantenedora
20 – sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Paracatu SRE de Pirapora Diretora: Juliana Gonçalves Santos Ribeiro Diretora: Heloísa Alves de Almeida Gribel OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/2020 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, dos servidores: Paracatu: “SRE/ Paracatu” - MaSP 1351657-0, Adelaide P
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 15/09/2019;Poços de Caldas – SRE, MaSP 1319312-3-1, Liliana Batista, TDE2/II C, a partir de 25/09/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 346/2019 Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 1335537-5-2, Rogé
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a partir de 15/09/2019;Poços de Caldas – SRE, MaSP 1319312-3-1, Liliana Batista, TDE2/II C, a partir de 25/09/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 346/2019 Registra afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores:Caldas – EE Vicente Landi Júnior, MaSP 1335537-5-2, Rogé