Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 17/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Professora Sílvia Mesquita, MaSP 389.423-5, Selma Maria Costa de Resende, ATB V J, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/19, com vistas à aposent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 02/2021 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Terezinha Moreira Marra”, MaSP 1486666-9, Valdivino Viana de Oliveira, PEBD I A, admissão 1, a partir de 11/06/2021. 28 151147

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 43/15 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do (s) servidor (es): Campos Gerais, E.E. Professor Eduardo Daniel Ferreira Dias, MaSP 338.177-9, Igna Maria de Carvalho Barros, a partir de 10/11/15, referente ao PEB I J, adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Pires Costa, PEBIN, cargo 01, por motivo de incorreção na vigência devido averbação contagem de tempo municipal, Ato s/nº, publicado em 27/06/1995, onde se lê: referente ao 2º quinquênio a partir de 30/01/1995, leia-se: referente ao 2º quinquênio a partir de 21/01/1996, Ato nº 06/2000, publicado em 10/03/2000, onde se lê: referente ao 3º quinquênio a partir de 02/02/2000, leia-se: referente ao 3º quinquênio a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 28/2018 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.080.351-8.03, José Luiz Junior, TDEIA, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 14/08/2018 com aproveitamento de tempo no PEBIA. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 29/2018 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 Diário do Executivo ITURAMA/E.E JOAQUIM TIAGO DE QUEIROZ ITURAMA/E.E. NOSSA SENHORA DE LOURDES SIMONE CARMONA OLIVEIRA SILVA 701924-3 03 CIÊNCIAS/BIOLOGIA 12 ITURAMA/E.E. TIRADENTES ADEILTON IZIDORO PEREIRA 1163289-0 01 GEOGRAFIA( Ajustamento Funcional) 16 ITURAMA / E.E. ANT. FERREIRA BARBOSA SACRAMENTO/E.E. SINHANA BORGES EDSON GOMES MATTOS 1112868-3 02 HISTÓRIA 16 UBERABA/E.E. AMÉRICA UBERABA/E.E. FELÍCIO DE PAIVA UBERABA/E.E. FI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 11/09/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 10º biênio a partir de 22/08/08, leia-se: 10º biênio a partir de 17/09/08; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor: Cambuquira, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 359.719-2, Maria Aparecida Ferreira, ASB III P, adm. 1, ato nº 01/11 publicado em 14/01/11, por incorreção na publicação, onde se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aquino, PEBIA Biologia/Ciências, a contar de 03/02/2020.; Canápolis - E.E. José Ezequiel de Queirós– MaSP 1.482.835-4.01, Karine Pereira Camargos Barros Santos, PEBIA - Língua Posrtuguesa, a contar de 27/09/2019.; Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia– MaSP 1.172.311-1.03, Regiane Domingues de Oliveira, PEBIA - Geografia, a contar de 03/02/2020.; Santa Vitória - E.E. Prefeito Jo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Dezembro de 2021 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ASB1, adm. 1, a partir de 17/10/21; Turvolândia, E.E. Nossa Senhora da Piedade, MaSP 888.877-8, Luciene da Cruz Martins, ATB1, adm. 1, a partir de 03/10/21; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.059.141-0, Mirian Costa Gonçalves, PEBD1, adm. 3, a partir de 22/06/21; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.059.141-0, Mirian Costa Gonçalve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo contar de 01/01/86; 2º quinquênio a contar de 14/03/90; 3º quinquênio a contar de 14/03/95; 4º quinquênio a contar de 13/03/00; 5º quinquênio a contar de 13/03/05; 6º quinquênio a contar de 13/03/10. – Leia-se: 1º quinquênio a contar de 01/02/90; 2º quinquênio a contar de 12/03/90; 3º quinquênio a contar de 11/03/95; 4º quinquênio a contar de 09/03/00; 5º quinquênio a contar de 08/03/0