Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Itajubá SRE de Ouro Preto Diretor II: Wagner Alexandre de Oliveira FÉRIAS-PREMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 544/14 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: ITAJUBÁ – EE Professor Rodrigues d’ Oliveira, MaSP 389957-2, Denise Chucre Mohallem, PEBIA, 1ª admissão, por 01 mês refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Diário do Executivo 2º quinquênio de magistério, a partir de 13/12/99, 3º quinquênio de magistério, a partir de 11/12/04 e 4º quinquênio de magistério, a partir de 10/12/09. de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 02/15 RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO, referente à servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO –ATO Nº 76/14 Retifica o ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria por invalidez, referente ao servidor: Ipatinga: EE Engenheiro Amaro Lanari Júnior, MASP: 519.689-4, Karla Cristina Mello de Oliveira, PEB1A, cargo 01, ato nº 05/13, publicado em 09/08/13, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 20/30 avos, leia-se: 21/30 avos. RETIFICAÇÃO –ATO Nº 77/14 Retifica o ato de concessão de Afastamento Preliminar à A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 207/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas, E. E. Bernardo Valadares de Vasconcelos, MaSP 269.004-8, Maria Giovana Cristeli Capuci, a partir da publicação deste ato, referente ao cargo 02, EEBII I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.6º da EC 41/03, com direito a remuneraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 330/2015 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO, do servidor: Sete Lagoas – E. E. Emílio de Vasconcelos Costa, MaSP 621.504-0, Vanda Ferreira Mourão Silva, PEBIID, cargo 01, por motivo de solicitação do servidor, Ato nº 305/2015, publicado em 24/04/2015, onde se lê: por 02 meses referente ao 2º e 3º quinquênio de exercício a partir de 05/05/2015, leia-se: por 02 meses referente ao 2º e 3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Diário do Executivo SRE de São Sebastião do Paraíso Alípio Mumic Filho Diretor em exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 26/16 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 município de Caldas, autorizado pela Resolução nº 6.900, de 24. 10. 1992 sob o Registro nº 013, no Livro da SRE nº 01, Folhas 03, em 27. 08. 1992. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao estabelecimento. SRE de Poços de Caldas. 04 638883 - 1 SRE de São Sebastião do Paraíso Diretora: Rosane Elisa Bortone RETIFICAÇÃO – ATO Nº 56/14 RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO, ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 16/10/2007., Leia-se: (...) referente ao 4º quinquênio, a partir de 08/09/2007. RETIFICAÇÃO – ATO N.º 07/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.368.351-3.01, Roseli Franco Azevedo, PEBIIJ, Ato n.º 203/05, publicado em 02/07/2005, por incorreçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo I, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a; Matozinhos- E.E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 345.481-6, Rejane Aparecida Martins Costa, a partir de 03/04/17, referente ao cargo 02 PEBIIP, à vista de requerimento de aposentadoria, pelo art 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art 40 da CF/88, com direit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Diário do Executivo publicado em 08/08/2014, por motivo de publicação indevida, na parte em que indevidamente concedeu 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício ATO DE DESLIGAMENTO – ATO Nº 667/2014 A Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Sete Lagoas, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 7 de novembro de 2013, os servidores: MaSP 812.663-3, Hedvand Oliveira da Silva, PEBT2A – Educação Fí