Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 09 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 à carga horária de 115 h/a, sendo 07 h/a de média quinquenal; Três Corações, E.E. Godofredo Rangel, MaSP 747.710-2, Regina Marcia da Costa Rocha, a partir de 18/02/16, referente ao PEB II H, adm. 2, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c art.8º, inciso III, alínea “b” da LC 64/02, à remuneração proporcional a 18/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/a. A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar DE SANTO ANTÔNIO DO MUCURI torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 30/08/2022, às 11h, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. de Santo Antônio do Mucu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ato publicado em 24/04/15, por motivo de omissão de dados – Onde se lê: MASP: 1.126.835-6 – Leia-se: Francisco Magela de Carvalho Aguiar – MASP: 1.126.835-6. RETIFICAÇÃO – Ato nº 161/2015 Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá – EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa Oliveira – Leila Mansur Silva – MASP: 391.536-0 – PEB IVC adm01 – por motivo de incorreção, ato p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar PROFESSOR ANTÔNIO DEUD JACOB realiza Chamada Pública nº 03/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/04/2014, às 12h30min, na Escola Estadual Professora Celin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Coronel Tinô torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2022 às 14:00 horas, Processo licitatório nº 002/2022 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Tinô localizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 12/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão ao recebimento indevido de julho, agosto e setembro de 2017, já que a servidora faleceu em 23/07/17, no período de 23/07/17 a 30/09/17, servidor/pensionista Terezinha Goulart Arabe – MASP: 105.166 -3 – adm01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Diário do Executivo SRE de Uberaba Diretora: Marilda Ribeiro Resende PROCESSO ADMINISTRATIVO – ATO nº 07/2017 – INSTAURAÇÃO – A Portaria/S.R.E. nº 07/2017 INSTAURA o processo administrativo nº 07/2017, por recebimento indevido de função de vice-diretor com opção de vencimento cargo efetivo + de 50% Diretor no período de 01/09/2016 a 30/06/2017, podendo sofrer acréscimo caso a servidora continue a receber a parcela no curso do processo adm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO A DIPE/ Diretoria de Pessoal, instaura o processo administrativo de nº 12/2019, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão ao recebimento indevido de julho, agosto e setembro de 2017, já que a servidora faleceu em 23/07/17, no período de 23/07/17 a 30/09/17, servidor/pensionista Terezinha Goulart Arabe – MASP: 105.166 -3 – adm01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo cado em 03/03/01, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a contar de 01/02/01, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/01/01; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Boa Esperança, E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 329.949-2, Maria da Consolação Lara Oliveira, PEB II I, adm. 1, ato nº 30/08 publicado em 25/07/08, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 11/05/03, leia-se: 2º biênio a contar de 10/06/03; Retifica no ato de Gratificação de Incentivo Docência, referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 949847-8, Gilcéia Conti Serafini, PEB III H, adm. 1, ato nº 24/05, publicado em 20/08/05, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 32º biênio a contar de 25/05/05, leia-se: 3º biênio a