Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/08/2019, às 13h30min, na da EE Washington Modesto Gontijo de Faria, localizada na Rua Vinte Sete, n° 52, Bairro San Marino, Ribeirão das Neves, MG, CEP 33836-053 – Telefone (031) 3628-150

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 002/2014 – Em cumprimento da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, na ação ordinária, Processo nº 0071007-26.2013.8.13.0433, concede por antecipação de tutela jurisdicional, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 31/2017 Registra Opção Remuneratória, nos termos do art.23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): - Uberaba – E.E. Quintiliano Jardim – José Ronan Borges – Masp: 977.052-0 – PEBIIM adm01 – pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 449161-9-02, Esmeralda Santana Carlos Rezende Passinho, PEBIID – Língua Portuguesa, a contar de 01/02/06, após nomeação, para regularizar situação funcional do servidor; TEÓFILO OTONI – na EE Glória Penchel, Masp 616093-1-01, Cláudia Valéria Hermógenes Paulino, PEBIIID – Química, a contar de 29/07/02, para regularizar situação funcional; REMANEJA – ATO Nº 05/18 REMANEJA, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 14/19 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 da servidora: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 354.009-3, Sandra Maria de Carvalho, a partir de 14/06/19, ref. ao PEBIII-P (Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 108/17 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 47/17 Retifica o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289579.5.1, Mariângela Tavares Ribeiro, PEB1P, Atos nºs 09/90, 17/94, 19/96, 47/98, 61/00 e 51/02, publicados em 24/05/1990, 17/05/1994, 13/04/1996, 23/06/1998, 09/06/2000 e 09/07/2002, por motivo de vigênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jakes Paulo Félix dos Santos Diretor em Exercício FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 19/17 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 256931.7.2, Antonio Alves de Resende, PEB4A, aposentado(a) 20/09/2017, referente ao saldo de 04 meses e 05 dias; Masp 312970.7.1, Gloria Maria de Oliveira, ASB1A, aposentado(a) 18/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 14/19 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 da servidora: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 354.009-3, Sandra Maria de Carvalho, a partir de 14/06/19, ref. ao PEBIII-P (Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Noraldino Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/02/2020, às 15:00 h, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade: convite, do saldo do Termo de Compromisso nº 918411/2019, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E E Noraldino Lima, localizada à Praça XV de Novembro n° 500,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 23/2019 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Bom Sucesso, E.E. Benjamim Guimarães, MaSP 824.273-7/01, Clarisse Borges Nunes Barros, a partir de 07/10/19, referente ao cargo de PEB2J, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº 41/03 com direito à remuneração integral, correspondente à car