Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dona Eleonora Pieruccetti, Masp 1256716.0.3, Anne Cristina Andrade de Oliveira, PEB1A, a partir de 03/10/2017; - Monte Alegre de Minas, E.E. de Monte Alegre de Minas, Masp 1310958.2.3, Jovelina Macedo de Medeiros, PEB1A, a partir de 04/10/2017. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 55/17 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Abril de 2018 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varginha Varg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar recebimento indevido à: V.P.A., MaSP 1.130.213-0, adm.1. Rosa Monica Sarto Tempesta Diretor de Pessoal PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO - PORTARIA DIPE Nº 06/2014 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06/2014, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 1.398.984-3, Cleison Batista Faria, adm. 01, ANEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Comp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Novembro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo contar de 01/01/86; 2º quinquênio a contar de 14/03/90; 3º quinquênio a contar de 14/03/95; 4º quinquênio a contar de 13/03/00; 5º quinquênio a contar de 13/03/05; 6º quinquênio a contar de 13/03/10. – Leia-se: 1º quinquênio a contar de 01/02/90; 2º quinquênio a contar de 12/03/90; 3º quinquênio a contar de 11/03/95; 4º quinquênio a contar de 09/03/00; 5º quinquênio a contar de 08/03/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exercício, a partir de 01/02/16. – Uberaba – CESEC – Arlete Bernardes Luz – MASP: 378.914-6 – PEBIIP adm01 – por 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 01/02/16. – EE. Profª Corina de Oliveira – Maria Cleuza de Matos – MASP: 287.762-9 – PEBIIF adm02 – por 1 mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 1 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/16. – EE. Profº. Chaves –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08/02/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 09/12/02, leia-se: 3º quinquênio a partir de 08/11/02; RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Esperança, MaSP 354.236-2, Ana Maria de Sousa Paiva, PEB II P, adm. 1, ato nº 06/95 publicado em 29/03/95, por aplicação do artigo 290 da CE/89, onde se lê: 03 meses referente ao 1º quinquênio de exercício

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – Ato nº 20/2018 Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CE/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Fronteira, E.E. Profa Maria do Carmo Pires Rosa, Cícera Josiana Barbosa de Abreu, MasP: 1.425.398-3, ATBIA adm.01, a partir de 03/10/18. – Uberaba, E.E. Profa Corina de Oliveira, Simone Cacciari de Lima, MasP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – Ato 04/2016 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, o(s) servidor (es) para: LOCALIDADE/ ESCOLA ORIGEM SERVIDOR (A) MASP Uberaba / E.E. Aurélio Luiz da Costa Silvana Gobbo Borges 659.465-9 Uberaba / CEOPEE Cristiane Beatriz Andrade Marques 1.055.867-4 Frutal / E.E. Lauriston Souza Romilta Borges de Souza CARGO Supervisor Pedagógico Supervisor Pedagógico 933.006-9 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Maio de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ato publicado em 24/04/15, por motivo de omissão de dados – Onde se lê: MASP: 1.126.835-6 – Leia-se: Francisco Magela de Carvalho Aguiar – MASP: 1.126.835-6. RETIFICAÇÃO – Ato nº 161/2015 Retifica no ato de Quinquênio, referente ao servidor: - Araxá – EE. Prof.º Luiz Antônio Corrêa Oliveira – Leila Mansur Silva – MASP: 391.536-0 – PEB IVC adm01 – por motivo de incorreção, ato p