Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 Diário do Executivo – Bairro Porto Velho, Divinópolis/MG – CEP 35.500-444 – Telefone (037) 3221-1645, e-mail: escola.33235@educacao.mg.gov.br, até o dia 28/08/2017, às 17hs. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa Escolar Luiz de Melo Viana Sobrinho realiza Chamada Pública nº 02/2017 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Março de 2016 – 111 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FHEMIG HOSPITAL JOÃO XXIII Extrato aviso abertura Processo de Licitação: Unidade de Compras: 0501044 - processo 40/2016, Pregão eletrônico, objeto: Aquisição de medicamentos de urgência e emergência não padronizados para o ano de 2016, em 13/04/2016, às 09:00 horas. Edital a disposição no site: www.compras.mg.gov.br. BH, 30/03/2016. 2 cm -30 813421 - 1 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Março de 2016 Diário do Executivo Wilson de Melo, MaSP 1.119.979-1.03, Lívia de Souza Freitas Barros, PEBIA – Biologia, a contar de 01/02/2016.; Centralina – E.E. Belchior de Faria, MaSP 1.216.624-5.03, Caroline Lopes Ribeiro, PEBIA – Educação Física, a contar de 01/02/2016.; Canápolis - E.E. São Francisco de Assis, MaSP 1.113.082-0.03, Rosani Alves de Araujo, PEBIA – Matemática, a contar de 01/02/2016.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins, MaSP 1.4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 13 de Março de 2015 Diário do Executivo MaSP 1044924-7-1, Vanessa Boneli Macedo, PEBR2A, a partir de 23/02/2015;Poços de Caldas – EE Prof José Castro de Araújo, MaSP 1132761-6-1, Elaine Possidônia Pereira de Melo, PEB1/IA, a partir de 02/03/2015. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 080/2015 Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, ao servido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/2014 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos dos art. 35 da Lei Delegada nº. 182, de 2011 e art. 13 da Lei nº. 18975, de 2010, com redação dada pelo art. 8º da Lei nº. 19837, de 2011, do(s) servidor (es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP 0.348.148-8.01 e 02, Adriana Maia Lopes Gomes, PEBTIA, Cargo 01 e Assistente Técnico de Educação Básica – ATBID, Cargo 02, pelo subsídio do cargo de pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15/2014 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da servidora: Patrocínio - E.E. “Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 610028-3, Leila Freitas Silva, a partir de 1º/4/2014, referente ao PEB I A, admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III alínea “b” da CF/88 com reda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo lê: proporcional a 5915/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 5783/10950 dias de exercício; Perdizes - “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 288091-2, Rubens William Fernandes, EEB II P, admissão 1, Ato nº 63/2015 publicado em 13/11/2015, por incorreção no número de dias na função de vicediretor, onde se lê: correspondente à carga horária de 180h com 1388 dias na função

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 tagens e benefícios – servidor (a) – João Pinheiro – Masp. 1.011.523-6, admissão 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO/INSTAURAÇÃO – PORTARIA N° 49/2015 EXTRATO DE PORTARIA Determina instauração de processo administrativo nº 49/2015 nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios – servidor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Itajubá SRE de Patrocínio Adilson Francisco dos Santos Diretor em Exercício Diretora: Priscila Beatriz Borges Pereira Castro RETIFICAÇÃO - ATO Nº 199/16 RETIFICA O ATO AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA da servidora: PARAISÓPOLIS – Em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 340063-7, Adriane Mayer Silveira Silva, PEBIIP, 1ª admissão, por publicação incompleta, At

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo leia-se: 3º biênio a contar de 18/10/99; MaSP: 851.539-7, Márcia Elizabeth Silva Aguiar, PEB1A/LEM-Inglês, admissão 01, ato nº 21/08 publicado em 01/08/2008, por incorreção na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 30/11/03, leia-se: 5º biênio a contar de 24/10/03; MaSP: 851.539-7, Márcia Elizabeth Silva Aguiar, PEB1A/LEM-Inglês, ato nº 21/08 publicado em 01/08/08, por incorreção na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir