Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 07/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores: SRE METROPOLITANA C MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL MASP NOME CARGO ADM Jaboticatubas Cardeal Arcoverde 1281229-3 Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 217/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei 21.710, DE 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem, E. E. Nova Contagem/E. E. Roberto Fernandes, MaSP 1258712-7, Lanicléia Amaral de Almeida, ATB I A, admissão 03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do 2º Termo Aditivo do Contrato nº 9045674/2015 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 016.226.896-31 - Camila Roberta de Oliveira, Processo nº 2281314 000122/2015, Inexigibilidade. Objeto: Prestação de Serviços de professor para os cursos de Língua Brasileiras de Sinais - LIBRAS Prorrogação a partir de 20/05/2016 até 19/08/2016. Valor total: R$ 9.200,00. Dotação(oes) Orça

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 257 / 2019 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 934675-0, Mara Isabel de Barcelos, PEBIG, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 18/06/2019; E.E. Dep. Simão da Cunha - 8508- MaSP 1063660-3, Sandra Maria Guimaraes Rocha Pereira, ATBIIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo estado; MaSP 1419060-7, Juliete Antonia Figueiredo da Mata, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/2/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado. F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exercício a partir de 25/10/19; MaSP 1.367.238-1/01, Dilcéia Maria Auxiliadora de Paiva Ferreira, ANEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/10/2019; Tiradentes, E.E. Basílio da Gama, MaSP 875.979-7/03, Débora Cristina de Oliveira Almeida, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/08/2019. Fabiana Magalhães da Silva - Superintendente 14 1293827 - 1 RETIFICAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

106 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 53/2017 Registra Opção Remuneratória, nos termos do §1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: Contagem – E. E. Boa Vista/, E. E. Adriano José Costa, MaSP: 1117492-7, Marcos Vinícius Moutinho, EE B I A, admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 exercício a partir de 25/10/19; MaSP 1.367.238-1/01, Dilcéia Maria Auxiliadora de Paiva Ferreira, ANEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/10/2019; Tiradentes, E.E. Basílio da Gama, MaSP 875.979-7/03, Débora Cristina de Oliveira Almeida, PEB1A, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/08/2019. Fabiana Magalhães da Silva - Superintendente 14 1293827 - 1 RETIFICAÇ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 206/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte– E.E. Madre Carmelita- 1457, Masp 599899-2, Andreia Cristina Ferreira Chaves, PEBIB, 3º cargo, referente ao 1ºquinquênio de exercício, 03 meses referente ao 2ºquinquênio de exercício e 03 mesesreferente ao 3ºquinquênio de exercício, a partir de 19.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 07/2021 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado, MaSP.586695-9, Lean Geórgia Lopes de Souza, PEB2IBiol., adm. 02, em ajust. func., por 02 meses de férias prêmio afastamento, ref. 5º quinq. a partir de 18/07/2021; MON